O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na última segunda-feira (28), uma resolução que proíbe expressamente o uso de anestesia geral, sedação ou bloqueios anestésicos periféricos para a realização de tatuagens. A medida, divulgada no Diário Oficial da União, abre exceção apenas para procedimentos reparadores com indicação clínica formal.

A norma é fundamentada em riscos potenciais à saúde, incluindo a possibilidade de reações inflamatórias, alergias tardias e efeitos tóxicos provocados pela absorção de metais pesados contidos nos pigmentos usados em tatuagens, como cádmio, chumbo, níquel e cromo. O relator da resolução, Diogo Sampaio, presidente do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso, destacou que não há evidências científicas que atestem a segurança da prática anestésica nesse contexto.

A decisão também reforça que procedimentos anestésicos devem ocorrer exclusivamente em ambientes com estrutura adequada, equipados com recursos de monitoramento, suporte à vida e profissionais treinados. Tais requisitos não são encontrados em estúdios de tatuagem, que carecem de infraestrutura para lidar com emergências médicas.

Ao justificar a resolução, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que a medida busca preservar os limites éticos da profissão e garantir a segurança do paciente. Para ele, a prática de atos anestésicos em locais inapropriados pode ainda comprometer o sigilo profissional e configurar infração ética ou até crime, conforme previsto no Código Penal.

A nova regulamentação também visa coibir a banalização de procedimentos médicos fora do ambiente hospitalar ou ambulatorial, enfatizando que intervenções invasivas exigem critérios técnicos, respaldo clínico e responsabilidade profissional.

A tatuagem, embora considerada um procedimento estético comum, envolve perfuração da pele e manipulação de substâncias com potencial alergênico e tóxico. A sedação ou anestesia nesses casos, sem indicação clínica e fora do ambiente apropriado, amplia os riscos para o paciente, incluindo reações imprevisíveis ou situações de urgência sem suporte adequado.