Governo estuda fim da obrigatoriedade de autoescola para obtenção da CNH

O governo federal avalia uma proposta que pode acabar com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende tornar o processo mais acessível, reduzindo os custos para os candidatos e flexibilizando a forma de aprendizagem da direção veicular.

Mesmo com a mudança, o candidato continuará obrigado a ser aprovado no exame prático de direção, realizado pelo Detran. No entanto, poderá escolher como se preparar para a prova, sem a imposição de um número mínimo de aulas em centros de formação de condutores. A proposta permite que o futuro condutor defina sua carga horária de treinamento e opte por aprender com um instrutor autônomo, dispensando a necessidade de vínculo com uma autoescola.

Além disso, o governo planeja eliminar a exigência de uso de veículos adaptados para o aprendizado. A prática poderá ser feita em carros particulares ou do próprio instrutor. O treinamento, no entanto, deverá ocorrer em áreas privadas, como ruas internas de condomínios. Caso o candidato pratique em vias públicas sem a supervisão de um instrutor credenciado, poderá ser penalizado por infração de trânsito.

Inicialmente, a medida será voltada para as categorias A, destinada a motocicletas, e B, para carros de passeio. A proposta ainda será submetida à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de avançar para a implementação oficial.