Para evitar derrota no plenário, Senado e STF articulam acordo sobre Marcos do Val

Um acordo entre senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi selado para conter a crise deflagrada após a imposição do uso de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida, determinada por Alexandre de Moraes na segunda-feira (4), gerou forte reação no Congresso e agravou a tensão entre Legislativo e Judiciário.

Liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o grupo de senadores se reuniu na noite de terça-feira (5) com os ministros Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O entendimento prevê que o Senado apresente um pedido de revisão das medidas cautelares contra do Val, o que deve ser acatado por Moraes. Em troca, mais adiante, a mesa diretora do Senado suspenderá o mandato do parlamentar por ter divulgado documentos sigilosos da Abin.

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A articulação visa evitar que o plenário do Senado derrube as medidas de Moraes, o que geraria forte desgaste ao ministro — especialmente num momento em que senadores da oposição recolhem assinaturas para um pedido de impeachment. O clima é de revolta no Congresso: há estimativas de que mais de 50 senadores poderiam votar contra as decisões do STF, o que repetiria o episódio de 2017, quando o Senado rejeitou o afastamento de Aécio Neves.

Além da obstrução das pautas legislativas por bolsonaristas, o caso de do Val acendeu um alerta sobre possível abuso de autoridade. Apesar de ser considerado instável, o parlamentar não foi denunciado formalmente. O temor entre os senadores é o precedente que a decisão de Moraes pode abrir. Como resumiu um interlocutor: “Os senadores olham para o do Val e pensam que amanhã podem ser eles”. (Especial para O HOJE)