Quem limpa a calçada? Entenda de quem é a responsabilidade em Goiânia

Em Goiânia, não é raro ouvir reclamações sobre calçadas sujas, cobertas de folhas, galhos e até lixo espalhado. Esta semana, o assunto ganhou força nas redes sociais e nos grupos de bairro: afinal, de quem é a responsabilidade por manter o passeio limpo? Por que a Prefeitura não tem feito a varrição em frente às residências? A resposta é clara: a obrigação pela limpeza e manutenção das calçadas é do proprietário ou morador do imóvel, e não do poder público.

De acordo com o Código de Posturas do Município, especificamente a Lei Complementar nº 014/1992 e suas atualizações, cabe ao responsável pelo imóvel manter a calçada capinada, varrida, limpa e livre de qualquer obstáculo que impeça a passagem. Isso inclui recolher folhas, galhos, entulho e lixo doméstico que, porventura, sejam deixados no passeio.

O presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Cleber Aparecido Santos, reforça que o acúmulo de sujeira nas calçadas é mais do que um problema estético. “A falta de manutenção prejudica a mobilidade urbana e representa risco para pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência. Além disso, facilita a proliferação de pragas urbanas como ratos, baratas e mosquitos, que podem transmitir doenças”, explica.

Manter a calçada limpa vai muito além do cumprimento da lei. É uma questão de cidadania e respeito ao próximo. A sujeira acumulada afeta a imagem do bairro, prejudica a circulação das pessoas e, em épocas de chuva, entopem bueiros e galerias pluviais, provocando alagamentos.

Apesar disso, ainda existe a ideia equivocada de que a limpeza das calçadas é obrigação da Prefeitura ou dos serviços públicos de varrição. A Comurg atua na limpeza de vias, praças e espaços públicos, mas não é responsável pela varrição em frente às residências ou comércios.

Para ajudar os moradores, a Comurg mantém serviços específicos para o recolhimento de resíduos que não podem ser colocados na coleta regular, como móveis velhos, eletrodomésticos e restos de poda. 

Também há campanhas de conscientização que buscam envolver escolas, associações de bairro e comerciantes, mostrando que a colaboração coletiva é o caminho para manter a cidade limpa e organizada. Pequenos gestos, como recolher folhas caídas e evitar jogar lixo na rua, fazem diferença no dia a dia e reduzem custos para os cofres públicos.

Serviços de recolhimento e canais de contato

A coleta regular em Goiânia é dividida em três circuitos: segunda, quarta e sexta-feira; terça, quinta e sábado; e diária, com horários que variam das 7h às 16h e das 19h às 4h. Além disso, a cidade conta com coleta seletiva porta a porta para materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal.

Para resíduos volumosos, existe o Cata-Treco, serviço gratuito que recolhe itens como sofás, camas, colchões, geladeiras, armários e fogões. Em 2025, o programa já atendeu mais de 6.500 solicitações. 

Para solicitar o Cata-Treco, basta entrar em contato pelo WhatsApp (62) 3093-9223, enviar um e-mail para [email protected] ou acessar o site do Consórcio Limpa Gyn e preencher o formulário disponível.

No WhatsApp, envie uma mensagem com seus dados pessoais, endereço completo e telefone para contato. Pelo e-mail, envie as mesmas informações. No site, procure a opção para solicitar o serviço Cata-Treco.

Após receber a solicitação, a equipe do Limpa Gyn entrará em contato para agendar a coleta. No dia combinado, é importante que os itens estejam na calçada para facilitar o recolhimento.

O Cata-Treco ajuda a evitar o descarte irregular nas ruas, promovendo a limpeza e o cuidado ambiental em Goiânia. Aproveite o serviço para descartar móveis velhos, eletrodomésticos, colchões, sucatas e utensílios domésticos em desuso.

Outro recurso são os Ecopontos, locais de descarte para entulho, restos de poda, móveis, pneus e óleo de cozinha usado. Lá, os materiais são destinados corretamente, evitando que acabem em terrenos baldios ou margens de córregos.

Ignorar a obrigação de manter a calçada limpa pode resultar em multa. O valor varia conforme o tipo e a gravidade da infração. Segundo a Comurg, a fiscalização é realizada periodicamente e denúncias podem ser feitas pela população.

“É fundamental que cada morador compreenda seu papel na manutenção da cidade. Calçadas limpas e bem cuidadas refletem a responsabilidade de todos e contribuem para a qualidade de vida”, conclui Cleber Santos.

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