O termo agnome é utilizado para designar um complemento ao nome de registro civil que indica parentesco ou diferenciação entre pessoas da mesma família, geralmente quando pai e filho têm nomes idênticos. Expressões como Filho, Neto, Sobrinho e Júnior são exemplos comuns desse recurso, bastante presente em certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil.

Segundo Bruno Quintiliano, conselheiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO) e vice-presidente da Arpen Brasil, “o agnome ajuda a evitar confusões entre homônimos, especialmente quando pai e filho possuem o mesmo prenome e sobrenome. É uma tradição que também carrega um valor afetivo para muitas famílias”.

O uso não é obrigatório, mas, quando presente, integra oficialmente o nome completo e deve constar em todos os documentos. “Muita gente não sabe, mas o agnome faz parte do nome completo. Ou seja, se a pessoa é registrada como João Silva Neto, o ‘Neto’ não é apenas um enfeite: é parte integrante do nome civil”, explica. A legislação também permite incluir, retirar ou corrigir um agnome diretamente em cartório, desde que o pedido seja justificado e atenda aos requisitos legais. “Hoje a legislação permite mudanças de nome com mais flexibilidade. É possível incluir, retirar ou corrigir um agnome, desde que o pedido seja justificado e atenda aos requisitos legais”.

Além da função de identificação, o agnome carrega elementos de tradição e identidade familiar. “Ele conta um pedaço da história da família, passando de geração em geração, e ao mesmo tempo auxilia na identificação precisa das pessoas”, afirma Quintiliano. Essa precisão tem reflexos jurídicos e patrimoniais, como em processos de herança, onde a presença do agnome no nome oficial facilita a identificação correta dos herdeiros e evita equívocos. “O agnome, aliado a outros dados do registro civil, garante mais segurança na hora de diferenciar pessoas com nomes idênticos em certidões e documentos. Isso é fundamental para prevenir fraudes e problemas administrativos”.

O recurso também não é restrito a nomes masculinos. Embora Filho, Neto e Júnior sejam mais comuns, há variações femininas como Filha ou Neta, além de composições menos usuais, definidas pela escolha dos pais e pela tradição familiar. “O que define o agnome é sua função de indicar o parentesco ou diferenciar pessoas da mesma família. O formato pode variar conforme a escolha dos pais e a tradição familiar”, conclui o vice-presidente da Arpen Brasil.