Ministério da Saúde lança chamada nacional para mapear iniciativas inovadoras no combate à tuberculose

O Ministério da Saúde anunciou a abertura de uma chamada pública para o Mapeamento de Experiências Exitosas no controle da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) e na oferta do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT). A iniciativa busca identificar, valorizar e divulgar práticas bem-sucedidas que contribuam para a prevenção da doença e ampliem o acesso ao tratamento, alinhando-se às metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (2021–2025).

A tuberculose, provocada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, ou bacilo de Koch, é uma enfermidade infecciosa e transmissível que afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos e sistemas, especialmente em pessoas com imunidade comprometida, como portadores do HIV. Apesar de conhecida há séculos, a doença permanece como um grave problema de saúde pública. Globalmente, cerca de 10 milhões de pessoas adoecem a cada ano, resultando em mais de um milhão de mortes. No Brasil, são registrados anualmente mais de 84 mil casos novos e aproximadamente seis mil óbitos.

Os sintomas incluem tosse persistente por três semanas ou mais, que pode ser seca ou acompanhada de catarro, febre vespertina, sudorese noturna e perda de peso. A transmissão ocorre pelo ar, por meio da inalação de partículas expelidas pela tosse, fala ou espirro de indivíduos com tuberculose ativa, sem tratamento. Estima-se que, em um ano, uma pessoa nessas condições possa infectar entre 10 e 15 outras. O contágio não se dá pelo compartilhamento de objetos, já que o bacilo não se mantém viável em superfícies como roupas ou utensílios.

O diagnóstico no país segue protocolos do Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose, englobando avaliação clínica, exames de imagem, testes bacteriológicos, histopatológicos e outros recursos laboratoriais, como o teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB), baciloscopia, cultura e teste de sensibilidade aos medicamentos. A detecção precoce e o acompanhamento laboratorial são considerados essenciais para o êxito do tratamento e para a interrupção da cadeia de transmissão.

A chamada pública ficará aberta entre 15 de agosto e 15 de setembro de 2025, por meio de plataforma eletrônica. Podem participar coordenações estaduais e municipais, unidades de saúde do SUS, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e grupos de pesquisa que atuem na temática. As experiências devem ter sido implementadas entre 2023 e 2024, ou estar em andamento, e precisam apresentar caráter inovador, impacto positivo e potencial de replicação, dentro de cinco eixos temáticos: prevenção e cuidado centrado na pessoa; qualificação do diagnóstico da ILTB e do TPT; ações integradas TB-HIV; estratégias de comunicação e enfrentamento ao estigma; e compromisso político e gestão.

Serão selecionadas dez experiências, uma de cada região do país e as cinco com maior pontuação geral. Os responsáveis receberão certificados, terão oportunidade de apresentar seus trabalhos em evento oficial e assinarão como coautores na publicação final do Ministério. A avaliação ficará a cargo de um comitê formado por especialistas da pasta, da academia e da sociedade civil, considerando critérios como inovação, aderência às diretrizes nacionais, relevância e potencial de aplicação em diferentes contextos.