Adultização: governistas querem votar projeto nesta semana; oposição resiste

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com deputados da base governista querem votar, nesta semana, o projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais. Porém, o movimento deve enfrentar resistência da oposição, que promete obstruir os trabalhos se o texto não for alterado. A mobilização em torno do tema ganhou força após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no último sábado (9) denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.

Líderes da oposição ouvidos pelo g1 disseram que não vão apoiar a votação do projeto no plenário com o texto da proposta do jeito que está. “Para nós, o projeto que veio do Senado é muito ruim. Tem censura. Estamos dispostos e queremos tratar da sexualização das crianças e adolescentes, mas para a gente a questão continua muito nebulosa. Temos que ver como vai ser feito, se vamos votar o texto com alterações”, afirmou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ao portal de notícias da Globo.

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Questionamentos da oposição

Entre os pontos criticados está a redação de um trecho do projeto que determina a aplicação da lei a todos os produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados de “acesso provável” por crianças e adolescentes no Brasil. Parlamentares avaliam que a expressão “acesso provável” é muito aberta e amplia de forma “desproporcional” o alcance da lei, que deveria mirar apenas crianças e adolescentes.

Outro ponto apontado como problemático pela oposição é o trecho que trata das sanções às plataformas. O texto diz que a “autoridade nacional” poderá aplicar sanções às big techs, como suspensão temporária ou proibição das atividades. A oposição avalia que essa definição deixa a decisão nas mãos do governo.

Na última quarta-feira (13), Motta se comprometeu com entidades da sociedade civil e com parlamentares governistas a pautar a urgência e o mérito da proposta nesta semana.