GO: Incra sofre ameaças por atuar em áreas com quilombolas

Uma equipe de pesquisadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem sido ameaçada, nos últimos dias, por grileiros em extensa área rural (de aproximadamente 1,5 mil hectares), chamada de Antinha de Baixo, na cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO).  Esses profissionais avaliam se o território pode ser definido como remanescente quilombola.

Para os descendentes, o lugar é a comunidade “Antinha dos Pretos”. O Incra não divulga os nomes dos autores das ameaças e como procedem. Para os pesquisadores, tudo pode ser importante. Rastros, pistas, reminiscências, documentos, inscrições, informações orais e até cruz de cemitério. O primeiro passo para o reconhecimento como território quilombola foi dado por parte da comunidade ao solicitar o autorreconhecimento pela Fundação Cultural Palmares.

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O documento da Fundação Palmares foi publicado no dia 1º de agosto. Dois dias antes, uma decisão assinada pela juíza Ailime Virgínia Martins determinava a desocupação de 32 imóveis da comunidade.

Histórico da disputa

A competição judicial pela região começou na década de 1940. O morador Francisco Apolinário Viana pediu que a terra fosse regularizada no nome dele. Em 1985, mais três pessoas (Luiz Soares de Araújo, Raul Alves de Andrade Coelho e Maria Paulina Boss) também entraram na justiça.

A comunidade reclamou que a decisão não levou em conta o pedido de remeter o caso à Justiça Federal ao ignorar o protocolo feito para a Fundação Palmares. No dia 5 de agosto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, havia decidido suspender a ordem de desocupação. Assim, o caso passou a ser avaliado pela da Justiça Federal.