O país que se prepara para sediar a COP 30 convive, em paralelo, com um cenário de agressões a quem dedica a vida à proteção de direitos fundamentais. A pesquisa “Na Linha de Frente – Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos no Brasil (2023-2024)”, realizada pela Justiça Global e pela Terra de Direitos, identificou 486 episódios de violência contra indivíduos e coletivos nesse período. Foram 364 ataques a pessoas e 122 a comunidades e organizações da sociedade civil.

A violência concentra-se sobretudo contra defensores ambientais e territoriais: 80,9% dos casos tiveram como alvo lideranças indígenas, quilombolas e camponesas. O levantamento revela a dimensão da ameaça: 55 assassinatos e 96 tentativas de homicídio, além de 175 registros de ameaças e 120 processos de criminalização. Ainda que a ameaça siga como a modalidade mais comum, respondendo por 36% dos episódios, houve leve recuo em comparação ao relatório anterior, quando representava 49,4%.

Os principais agentes da violência, segundo os pesquisadores, são milícias, organizações criminosas e também agentes do próprio Estado. O Pará, futuro palco da conferência climática mundial, desponta como o território mais hostil, responsável por 32,4% de todas as ocorrências.

Embora reconheçam a reativação de ministérios voltados à pauta dos direitos humanos, os autores do estudo criticam a fragilidade da resposta institucional. Denunciam falta de estrutura, orçamento e efetividade das políticas públicas e reforçam que recomendações já emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos permanecem sem plena implementação.

Entre as medidas urgentes sugeridas estão a ratificação do Acordo de Escazú, primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe com cláusulas específicas de proteção a defensores, e a publicação, por decreto presidencial, do Plano Nacional de Proteção aos Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores.