Combate a criminalidade volta a ser pauta no governo Lula

O governo federal deve começar a pautar, nas próximas semanas, um assunto que promete chamar a atenção de uma parcela significativa da sociedade. Trata-se de discussões em torno do chamado “Plano Real” da Segurança Pública, uma série de medidas de combate ao crime organizado no País. Faz sentido pensar que as propostas não seriam de agrado de membros de facções criminosas. Porém, observa-se que essa forma de combate ao crime organizado também não é aprovado pela Polícia Federal (PF), pois muitos delegados temem que a PF perca autonomia frente à criação de agências como alternativa de confronto às organizações criminosas. 

O vice-presidente do conselho federal da OAB, Marcelo Bareato, propõe uma outra forma de lidar com o crime organizado. “Na verdade, já temos o necessário e não viabilizamos o trabalho. Qual a razão de criarmos uma nova agência se já temos a Polícia Federal e a Abin [Agência Brasileira de Inteligência] para fazê-lo? Não seria mais lógico e barato investir no que já existe e está pronto para resolver? Criar uma nova agência equivale a criar uma subcultura que vai confrontar a cultura e ambas terão arestas e impeditivos para trabalhar”, opina o especialista em segurança pública ao O HOJE. 

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Já o sociólogo Jones Matos diz que a PF tem limitações e deve estar à serviço do Estado. “Eu vejo que esse debate sobre segurança pública é uma discussão mais ampla, não são ações isoladas que vão resolver o problema do crime organizado. Por mais que um Estado ou outro faça combate à criminalidade, é preciso que haja um esforço nacional e uma política nacional de segurança pública. Todo e qualquer esforço do governo nacional é importante. A autonomia da PF deve ter limitações, pois ela é uma instituição que está à serviço do Estado”, pontua Matos. 

A agência de combate ao crime foi criada pelo governo federal para se somar às várias medidas que compõem o projeto de lei sobre segurança pública, que se chama “Plano Real” para fazer referência a Plano Real, responsável por resolver os graves problemas econômicos do País na década de 1990, além de criar medidas capazes de minimizar os problemas oriundos da insegurança pública brasileira. 

Propósito do Projeto de Lei

Ao O HOJE, o cientista político Lehninger Mota avalia a intenção do governo Lula em pautar políticas de segurança pública. “Hoje, todas as pesquisas nacionais mostram que o grande problema do Brasil deixou de ser educação e saúde e passou a ser a segurança pública devido às facções criminosas que dominam o crime. O que o governo Lula tenta fazer é mitigar ou falar que está com o plano de resolver problemas relacionados à segurança pública. Lula dá a entender que é importante estabelecer uma união, um serviço de inteligência integrado em todo o País e isso é muito relevante”, ressalta Mota. 

Segurança e gestão caiadista

Assuntos relacionados à segurança pública, quando tratados, especialmente pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abrem lacunas para pensarmos no uso do tema como forma de captar um eleitorado mais conservador e que possua interesse na pauta, tendo em vista que a segurança pública é um dos principais problemas enfrentados pelo País. 

Cabe ressaltar que segurança é um ponto marcante da gestão do governador Ronaldo Caiado (UB), Estado responsável por apresentar queda contínua nos indicadores de criminalidade, como homicídio doloso (62%), latrocínio (95%) e roubo a comércio (92%), na comparação entre 2018 e 2025. Caiado apresentou desacordos com a PEC da Segurança Pública, outra proposta do governo Lula para a segurança nacional, que tem o intuito de padronizar a política de segurança pública. 

Assim, é de se esperar uma posição contrária do chefe do Executivo goiano às iniciativas de Lula para a melhoria da segurança pública nacional, ao considerar que a pauta é popularmente aceita por apoiadores de Caiado e, assim, o governador deve continuar a dar destaque ao tema. (Especial para O HOJE)