A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. Apesar da diminuição, os desembargadores mantiveram as prisões dos réus. A tragédia, que ocorreu em janeiro de 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

A relatora do processo, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, aceitou parcialmente os recursos apresentados pelas defesas. No entanto, ela rejeitou o pedido de novo júri e a alegação de que o veredito dos jurados contrariava as provas dos autos.

Com a decisão, as penas ficaram em 12 anos de reclusão para Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e em 11 anos para Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Todos seguem em regime fechado.

Como eram e como ficaram as penas

• Elissandro Spohr: de 22 anos e 6 meses para 12 anos.

• Mauro Hoffmann: de 19 anos e 6 meses para 12 anos.

• Marcelo de Jesus: de 18 anos para 11 anos.

• Luciano Bonilha: de 18 anos para 11 anos.

Durante o julgamento, os desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda acompanharam integralmente o voto da relatora.

Reação das defesas

A defesa de Luciano Bonilha disse estar “parcialmente satisfeita”, já que ainda entende que o réu é inocente. O advogado de Mauro Hoffmann afirmou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular o julgamento, mas reconheceu que a redução da pena pode garantir a liberdade do cliente ainda neste mês.

Os representantes de Marcelo de Jesus aguardam a publicação da decisão para solicitar progressão ao regime semiaberto. Já os advogados de Elissandro Spohr declararam que receberam a redução com “serenidade” e avaliaram que a decisão corrige parte do excesso anterior.

Histórico do caso

Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul chegou a anular o julgamento, mas a decisão foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Em fevereiro deste ano, a Segunda Turma do STF confirmou as condenações.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, após o uso de um artefato pirotécnico durante a apresentação de uma banda. O fogo atingiu a espuma que revestia o teto do palco, liberando fumaça tóxica que causou a morte da maioria das vítimas por asfixia. Muitas pessoas tentaram escapar pelo banheiro e não conseguiram sair a tempo.