Declaração de Barroso sobre anistia gera atrito no STF e alimenta ideia

A declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de que uma eventual anistia a condenados por atos golpistas seria uma decisão política após o julgamento, provocou forte reação dentro da própria Corte. Embora Barroso negue ter sugerido apoio à medida, sua fala foi lida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como um aval para avançar no tema no Congresso.

Em entrevista à Folha, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que a fala de Barroso criou “um ambiente propício” para a discussão da anistia. Nogueira, que foi ministro de Bolsonaro e hoje preside o PP, atua como um dos principais articuladores políticos do ex-presidente.

No entanto, ministros do Supremo reagiram com irritação. Um deles, em condição de anonimato, classificou como “barbaridade” a avaliação de Barroso. Para esse magistrado, a Constituição considera o regime democrático uma cláusula pétrea, o que torna inaceitável perdoar ataques ao Estado de Direito.

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Além disso, membros da corte apontam uma contradição. Eles lembram que, em 2022, Barroso votou para derrubar o indulto concedido por Bolsonaro ao então deputado Daniel Silveira, condenado por incitar violência contra a democracia. Na ocasião, Barroso defendeu que o Supremo tinha a prerrogativa de avaliar atos do Executivo marcados por desvio de finalidade.

Com isso, a fala do presidente do STF abriu fissuras internas e deu combustível a articulações políticas no Congresso, em meio às pressões do bolsonarismo e ao temor de sanções externas contra integrantes da corte.