Zanin aponta atuação de organização criminosa em julgamento do STF

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu de forma clara a atuação de uma organização criminosa na suposta trama golpista investigada pela Corte. A manifestação ocorreu durante a leitura de seu voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.

Segundo Zanin, a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito se refletiu em uma “vasta cadeia de atos”, conduzida por diferentes frentes. O ministro destacou que o grupo não tinha uma linha de ação única, mas planejou estratégias variadas. Entre elas, estariam o uso de estruturas do Estado para monitoramento de servidores públicos, autoridades políticas e agentes de governo.

Com os votos já apresentados, formou-se maioria na Primeira Turma para condenar Bolsonaro e os demais réus por todos os crimes imputados pela PGR. O julgamento segue com a análise individual das condutas de cada acusado.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus em cinco crimes. Sua manifestação durou cerca de cinco horas e foi acompanhada por uma apresentação de quase 70 slides, organizada em 13 pontos cronológicos. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes.

Já o ministro Luiz Fux divergiu em parte. Para ele, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, devem ser condenados pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entretanto, Fux absolveu os outros seis réus, incluindo Bolsonaro, de todas as acusações.

Acusações da PGR

Os réus respondem a cinco crimes na Suprema Corte:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado por violência e grave ameaça (exceto Alexandre Ramagem);

• Deterioração de patrimônio tombado (também exceto Ramagem).

No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou em maio a suspensão da ação penal em relação a dois crimes. Assim, ele responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.