Lista de produtos com crédito emergencial divulgada, minimiza impacto do tarifaço dos EUA

As ações anunciadas pelo governo federal devem conter os principais efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos (EUA) às exportações brasileiras. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, divulgadas no boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) na última quinta-feira (11), a perda do Produto Interno Bruto (PIB) deve cair de 0,2 para 0,1 ponto percentual graças às medidas de resposta. 

Na prática, a perda de empregos, inicialmente projetada em 138 mil vagas, deve se reduzir a 65 mil. O setor industrial, o mais afetado, teria impacto de 71,5 mil empregos sem a adoção das medidas; com o plano em vigor, a redução será quase pela metade. Serviços e agropecuária também devem sentir menos os efeitos.

O impacto na inflação também deve ser limitado. A projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2025 foi revisada de 4,9% para 4,8%. Segundo a SPE, embora as tarifas tenham efeito expressivo em segmentos específicos, o impacto agregado da economia brasileira é considerado baixo quando incorporadas as compensações do plano. O estudo, no entanto, alerta que os cálculos não incluem eventuais choques de confiança ou volatilidade financeira.

O eixo central da resposta brasileira é o Plano Brasil Soberano, lançado no dia 13 de agosto. O programa prevê adiamento de tributos, estímulo à manutenção de empregos, compras governamentais e linhas de crédito especiais. Na sexta-feira (12), o governo federal divulgou a lista oficial de produtos elegíveis ao crédito emergencial. 

Ao todo, 9.777 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade, sendo que 9.075 estão automaticamente incluídos e outros 702 dependerão de autodeclaração das empresas para comprovar prejuízos. 

As linhas de crédito emergencial somam R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Empresas que tiverem pelo menos 5% do faturamento comprometido pelas sobretaxas terão prioridade no acesso ao financiamento. Para participar, será necessário estar em situação regular junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O financiamento poderá ser utilizado para capital de giro, produção de bens afetados pelas tarifas, aquisição de bens de capital e investimentos em inovação tecnológica, adaptação de processos produtivos e adensamento da cadeia produtiva. Os prazos de pagamento variam de cinco a dez anos, com carência entre 12 e 24 meses. O objetivo é dar fôlego às empresas, garantindo a manutenção de empregos e incentivando a diversificação de mercados, reduzindo a dependência do mercado norte-americano.

O tarifaço imposto pelos Estados Unidos foi anunciado em duas etapas. Em abril, Washington elevou em 10% a tarifa de importação de alguns produtos brasileiros. Em julho, decretou um aumento adicional de 40%, resultando em uma alíquota total de 50%. A medida afetou especialmente minerais não metálicos, maquinário industrial, equipamentos eletrônicos, móveis e produtos agropecuários. 

Em 2024, as exportações brasileiras para os EUA somaram US$ 40,3 bilhões, o equivalente a 12% do total vendido ao exterior. Desse montante, cerca de US$ 16,4 bilhões foram atingidos pelo tarifaço. Em alguns casos, os produtos são exportados quase exclusivamente ao mercado norte-americano, o que eleva a preocupação com os impactos setoriais.

O governo afirma que, apesar das dificuldades impostas, o plano emergencial e as linhas de crédito oferecem instrumentos para preservar empregos e estimular a adaptação da produção nacional. 

“Embora as tarifas tenham impacto setorial relevante, impactam pouco no agregado da economia, e ainda menos quando consideradas as compensações com o Plano Brasil Soberano. Linhas de crédito e a oferta de garantias e diferimentos de tributos, além de compras governamentais, vão auxiliar o investimento em capital e inovação produtiva, facilitando a diversificação dos destinos das exportações”, destacou o boletim da SPE.

O desafio, agora, será transformar a crise em oportunidade: fortalecer a indústria, ampliar a inovação e conquistar novos mercados no cenário global.