O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (18) a adoção de um protocolo nacional para o rastreamento precoce do transtorno do espectro autista (TEA). A partir de agora, profissionais da atenção primária deverão aplicar, em todas as crianças de 16 a 30 meses, um teste que identifica sinais do transtorno ainda nos primeiros anos de vida.

A medida integra a nova linha de cuidado para TEA, que padroniza o fluxo de atendimento dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é antecipar intervenções e oferecer suporte às famílias antes mesmo da confirmação do diagnóstico, considerado um processo mais longo e complexo.

Segundo o Ministério da Saúde, o início precoce dos estímulos é determinante para favorecer a autonomia e o desenvolvimento social da criança. O protocolo rompe com a lógica de aguardar exames conclusivos para só então iniciar o cuidado.

O teste escolhido é o M-Chat, questionário internacional aplicado entre um ano e meio e dois anos e meio de idade. No Brasil, ele passa a estar disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico do E-SUS, sistemas usados na rede pública. O objetivo é ampliar o alcance da triagem e permitir que unidades básicas de saúde façam o primeiro filtro.

Em caso de resultado positivo, a família deverá receber orientações imediatas sobre práticas de estimulação no ambiente doméstico, além do encaminhamento para serviços especializados quando necessário.

O governo também atualizou o Guia de Intervenção Precoce, documento que reúne estratégias terapêuticas baseadas em evidências científicas. O material será submetido a consulta pública, com previsão de receber contribuições de profissionais, entidades e associações de familiares.

O Ministério da Saúde calcula que 1% da população brasileira viva com TEA. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 71% desses indivíduos apresentam outras deficiências, o que aumenta a complexidade da assistência. Para especialistas, esse cenário exige integração entre áreas como reabilitação, saúde mental e pediatria.

A linha de cuidado define responsabilidades desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade. Entre as orientações, está o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) para unidades de saúde mental, caso apresentem sofrimento psíquico associado.

Atendimento individualizado

O protocolo prevê ainda a consolidação do Projeto Terapêutico Singular (PTS), plano elaborado de forma conjunta por equipes multiprofissionais e famílias. Cada criança deverá ter acompanhamento adaptado às suas necessidades, com metas definidas e revisadas periodicamente.

Apoio às famílias

Além da atenção direta às crianças, a estratégia valoriza o papel dos cuidadores. Estão previstas ações de orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais da rede básica para incentivar práticas de estimulação em casa.

O ministério negocia ainda a adoção do programa de treinamento de habilidades para cuidadores, desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O projeto busca reduzir a sobrecarga das famílias e fortalecer os vínculos afetivos no ambiente doméstico.