Justiça concede prisão domiciliar a mãe condenada por matar bebê em escaninho

A Justiça autorizou que a professora Márcia Zaccarelli Bersaneti, condenada pela morte de um bebê encontrado em um escaninho, passe a cumprir a pena em prisão domiciliar. A decisão foi tomada após pedido da defesa, que alegou que a ré enfrenta um câncer agressivo e está em tratamento.

Em 2018, Márcia foi sentenciada a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, mas ainda aguarda o trânsito em julgado do processo em liberdade. A defesa classificou a decisão como “acertadíssima”, destacando que ela se recupera de uma cirurgia para retirada de tumor.

Segundo o juiz Jesseir Coelho de Alcantara, responsável pela decisão, a medida foi tomada por “razões humanitárias e em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana”. A prisão domiciliar deve vigorar enquanto os recursos da defesa não forem julgados.

O Ministério Público havia solicitado o cumprimento provisório da pena, sustentado por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução antecipada de condenações do Tribunal do Júri, mesmo com possibilidade de recurso. Diante da comprovação da doença, no entanto, a Justiça optou pelo cumprimento da pena em casa.

O caso

O crime ocorreu em 2011, mas só veio à tona em 2016, quando o corpo da recém-nascida foi encontrado m e a professora acabou presa. No julgamento, ela foi condenada por homicídio, mas absolvida da acusação de ocultação de cadáver.

Na época, Márcia alegou que a morte foi acidental. Segundo seu relato, após sair do hospital onde realizou uma cesariana, o ex-marido teria tentado tomar a criança de seus braços durante uma briga. Ela afirmou que, ao chegar em casa, percebeu que a filha não respirava mais.

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O ex-companheiro, segundo a professora, a teria denunciado para evitar que tivesse acesso aos bens do casal durante o processo de separação.

A Justiça, entretanto, entendeu de forma diferente. Na sentença, o magistrado destacou que o crime “exigiu frieza da condenada, uma vez que ela, de forma cruel, tampou o nariz da própria filha recém-nascida causando-lhe a morte”.

Apesar da condenação, a defesa ainda busca a redução da pena e aguarda julgamento de recursos.