ANS inclui dois medicamentos para lúpus na cobertura obrigatória dos planos de saúde

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta semana a inclusão de dois medicamentos para o tratamento de lúpus no Rol de Procedimentos em Eventos em Saúde, tornando obrigatória a cobertura desses tratamentos para os beneficiários de planos de saúde.

A medida vale apenas para pacientes de lúpus que são beneficiários de planos de saúde e passa a valer a partir do próximo dia 3 de novembro. A estimativa é que cerca de 2 mil pessoas sejam beneficiadas com essa medida.

Os medicamentos que vão ser cobertos pelos planos de saúde são o anifrolumabe e o belimumabe, que são indicados para o tratamento do lúpus eritematoso sistêmico em pacientes adultos que apresentam episódios frequentes da doença e com alta incidência de sintomas, apesar do uso da terapia padrão.

É a primeira vez que medicamentos para tratamento exclusivo de lúpus são incluídos no rol de coberturas obrigatórias. No entanto, em 2024, a ANS já havia incorporado o belimumabe às coberturas obrigatórias, mas para tratar pacientes com nefrite lúpica, uma complicação renal decorrente do lúpus.

“Essas inclusões são muito significativas, pois o lúpus é uma doença complexa, que não tem cura. Se temos no país opções de medicamentos que possibilitam o controle da doença e que garantem uma boa qualidade de vida para o paciente, isso precisa estar disponível para o consumidor”, disse, em nota, Wadih Damous, diretor-presidente da ANS.

A medida foi celebrada pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou das consultas públicas e reuniões que envolveram a submissão desses medicamentos para serem integrados ao rol da ANS.

Importância

Em conversa com a Agência Brasil durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, que acontece em Salvador, o reumatologista Odirlei Andre Monticielo, coordenador da comissão científica de LES (Lupus Eritematoso Sistêmico) da SBR e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comemorou as inclusões.

“Foram demandas legítimas. Estas são medicações que têm indicação de bula para uso para lúpus eritematoso sistêmico. Tem evidências científicas que demonstraram o benefício no controle da atividade de doença, permitindo reduzir glicocorticoide ao longo do tempo. Isso traz vários benefícios para os pacientes que têm essa doença crônica e inflamatória, que envolve múltiplos órgãos e sistemas. Nosso pleito era tentar oferecer para os pacientes drogas que possam ajudar na sua jornada de tratamento da doença de uma maneira geral”, explicou o médico.

O objetivo agora, ressaltou ele, é que esses medicamentos também possam chegar ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa é uma oportunidade para, daqui a pouco, abrirmos um diálogo com o Ministério da Saúde e com o Conselho Nacional de Incorporação no Sistema Único de Saúde (Conitec)”, falou o reumatologista.

“Conseguimos garantir oportunidade de acesso a pacientes que tem convênio, mas a gente ainda não tem o mesmo acesso para pacientes que tem somente o Sistema Único de Saúde e isso cria uma certa desigualdade neste acesso”, pontuou.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, José Eduardo Martinez, a medida anunciada pela ANS foi uma grande conquista. “Essa é uma doença que, por muito tempo, teve carência de novos remédios, a gente sempre trabalhou com remédios médios e muito antigos”.

O lúpus

O lúpus é uma doença autoimune, crônica, sem cura, que provoca quadros de inflamação que podem danificar tecidos e órgãos. O problema afeta, principalmente, mulheres jovens entre os 20 e os 45 anos. A incidência da doença também é maior em negros do que em brancos e em regiões de maior incidência de sol.

Os sintomas mais comuns são dores, inchaço e rigidez nas articulações, manchas avermelhadas nas bochechas e no nariz e reações na pele que aparecem após exposição solar.

O lúpus é uma doença inflamatória multissistêmica, então envolve vários órgãos e vários sistemas. Ela é caracterizada por uma perda de tolerância do nosso sistema imune, que começa a desenvolver todo um quadro inflamatório com produção de autoanticorpos. Dependendo do órgão que ela afeta, isso pode ter uma gama muito grande de manifestações clínicas, segundo Monticielo.

“O paciente com lúpus pode ter lesões de pele, que geralmente pioram com sol, pode ter dores articulares porque inflama as articulações e pode ter dor muscular porque inflama os músculos. E pode ter também envolvimento de rim, chamada de nefrite lúpica, que aí é um quadro mais grave e precisa uma atenção especial.”

A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) estima que entre 150 mil e 300 mil pessoas tenham lúpus eritematoso sistêmico no Brasil.

*de Agência Brasil

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