Senado promete derrotar projeto que blinda parlamentares no Congresso

Assim como para a anistia, não há boas previsões para a PEC da Blindagem. O projeto que está em tramitação no Senado segue um processo de derrota contínua e já declarada. Em entrevistas presentes nas edições anteriores do O HOJE, parlamentares da oposição chegaram a mencionar a possibilidade do projeto ser direcionado para o plenário do Senado sem, necessariamente, ter de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Esperançosos de que a blindagem pudesse ser um projeto amplamente aceito na Câmara e no Senado, os apoiadores provavelmente não esperavam pela reação da população carregada de indignação em torno do caso. Os atos contra anistia e blindagem de parlamentares, que tiveram repercussão nacional no domingo (21), impulsionaram a rejeição dos senadores pelo texto em tramitação na Casa pois, se antes o receio da oposição era a falta de aprovação do texto já antecipada pela CCJ, agora a preocupação se estende para o plenário. 

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Ao reafirmar sua posição, o relator da PEC na CCJ, Alessandro Vieira (MDB-SE), confirmou que o relatório de sua autoria será elaborado de forma a desaprovar a proposta e será publicado nesta semana. O sociólogo Jones Matos fala sobre a falta de viabilidade do texto e faz uma relação da tentativa de implementação do projeto com o intuito de limpar a barra de presidentes de partidos políticos. 

“Eu entendo que a tentativa de blindar os parlamentares, sobretudo os deputados, não vai prosperar. Tanto é que o Senado já teve uma posição dura que, provavelmente, vai enterrar esse projeto lá na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ)”. “Além do Antônio Rueda, presidente do União Brasil, o Valdemar Costa Neto, presidente do PL, é outro presidente de partido que já se envolveu em problemas, já foi preso… Eu não vejo muita viabilidade nesse projeto [PEC da Blindagem]”, ressalta Jones ao O HOJE. 

Se para o membro da oposição, Alberto Fraga (PL-DF), a PEC iria direto para o plenário e sem aval da CCJ, para Vieira o texto sequer deve ser avaliado pelos 81 senadores que compõem o plenário. Mesmo assim, há aqueles que já declaram seus votos, como a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que antes estava indecisa e agora se diz contra a proposta, após conversar com lideranças do seu partido. 

O mesmo ocorreu com Beto Faro (PT-PA), que também indicava estar indeciso, mas passou a ser contra o texto, segundo reportagem do O Globo. Já o senador Weverton (PDT-MA) não havia respondido, mas depois se manifestou contra a PEC, pois preferiu seguir orientações do seu partido que, inclusive, divulgou nota contrária ao texto. O senador da oposição Romário (PL-RJ), que também não havia respondido, é outro que passou a rejeitar a blindagem, assim como os parlamentares Jussara Lima (PSD-PI) e Irajá (PSD-TO). 

CCJ contra a PEC da Blindagem

De acordo com análise feita pelo O HOJE, dos 27 senadores que compõem a CCJ do Senado, 18 parlamentares se mostraram contrários à blindagem de parlamentares. São eles: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Sergio Moro (União-PR), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Vanderlan Cardoso (PSD), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Girão (Partido Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Augusta Brito (PT-CE) e Weverton Rocha (PDT-MA). 

Já os votos a favor, por enquanto, devem partir de Marcio Bittar (União Brasil-AC), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO). Rogerio Marinho (PL-RN) e Esperidião Amin (PP-SC) disseram estar indecisos e outros quatro senadores não deram resposta. (Especial para O HOJE)