Com corte em obras e educação, Paço anuncia superávit de R$ 678,8 milhões

O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) compareceu à reunião extraordinária da Comissão Mista, na última quinta-feira (2), na audiência pública da prestação de contas do segundo quadrimestre de sua gestão, na Câmara Municipal. Acompanhado do secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, da secretária de governo, Sabrina Garcez, de outros auxiliares e servidores comissionados, que lotaram o plenário da Casa de Leis, Mabel apresentou o quadro financeiro dos últimos quatro meses da Prefeitura de Goiânia.

Ao longo de sua apresentação, Mabel falou por 1 hora 30 minutos. O prefeito destacou que a cidade registrou um superávit primário de R$ 678,8 milhões neste segundo quadrimestre, com reversão do cenário verificado no mesmo período em 2024, e que cerca de R$ 276 milhões em dívidas da gestão anterior, do ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), foram pagas.

O quadro apresentado por Mabel mostra que a receita da Capital, em comparação ao segundo quadrimestre de 2024, cresceu em 12,08% — com alta real de 6,61%, quando descontada a inflação do período. O superávit foi resultado, em parte, pelo avanço na receita tributária, que somou R$ 6,65 bilhões, impulsionada principalmente por impostos como ISS, ITBI, IPTU e IRRF. Entretanto, grande parte do resultado apresentado pelo chefe do Executivo municipal se dá pela redução de despesas, sobretudo pela queda no número de investimentos feitos pela sua gestão.

Os investimentos do Paço recuaram em 27,11% (30,67% quando considerada a inflação do período). O número indica que a gestão Mabel diminuiu a execução de obras e projetos de infraestrutura na cidade. As despesas de capital, gastos que visam gerar novos bens e serviços que aumentarão o patrimônio público e a capacidade produtiva do Paço, caíram em 28,48%.

Além disso, a prefeitura não alcançou o índice mínimo de investimento na educação, exigido pela Constituição Federal, de 25%. Segundo dados apresentados na prestação de contas, o Paço investiu apenas 20,06%. A situação gerou revolta de parlamentares da oposição. “As pessoas na educação estão adoecendo. As crianças estão em condições inadequadas, as unidades estão aos pedaços, os repasses não acontecem há tempo e parece que a prefeitura está preocupada em fazer caixa. Prefeitura não é para juntar dinheiro, é para colocar o dinheiro a serviço da população”, disparou o vereador Edward Madureira (PT).

A vereadora Kátia Maria (PT) afirmou que Mabel busca economizar em áreas essenciais. “O prefeito fala que [as escolas] tiveram que ficar sem merenda. Ele apresenta um superávit e também mostra que não aplicou os 25% que são destinados à educação. Isso mostra que o prefeito tentou fazer economia em áreas que ele não poderia fazer economia, como a merenda escolar. Não aplicou os 25% enquanto as crianças nas unidades ficaram com uma alimentação precária por uma opção da gestão”, afirmou a parlamentar.

Emendas parlamentares

A respeito do pagamento das emendas impositivas dos vereadores, a secretária Sabrina Garcez afirmou que 71% das emendas totais já foram pagas e que todas as destinações vinculadas à saúde já foram suplementadas. O atraso no pagamento das emendas tem sido motivo de descontentamento dos parlamentares com o Paço.

“Começamos a publicar as emendas de fomento. Algumas já foram publicadas e outras aguardam parecer para liberação. A previsão é que na próxima semana tenhamos um volume significativo de emendas pagas”, explicou Garcez.