Banco Central passa a bloquear chaves PIX usadas em golpes

Desde o último sábado (4), o Banco Central (BC) passou a bloquear chaves PIX associadas a golpes e fraudes. O procedimento é realizado com base em informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema de transferências instantâneas. Segundo a autarquia, o objetivo é aumentar a segurança do PIX e dificultar o uso da ferramenta por criminosos.

A novidade foi anunciada durante a última reunião do Fórum PIX, comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O grupo tem como função assessorar o BC na definição das regras que disciplinam o funcionamento do PIX, hoje utilizado por mais de 150 milhões de brasileiros.

O bloqueio de chaves fraudulentas faz parte de um pacote de medidas mais rígidas de combate a golpes digitais. No início de setembro, o BC já havia limitado a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas a operar pela autarquia. 

A decisão ocorreu após três operações da Polícia Federal (PF) contra lavagem de dinheiro ligada ao crime organizado, Carbono Oculto, Quasar e Tank, que investigam movimentações suspeitas de mais de R$ 50 bilhões por meio de fintechs.

Também em setembro, o BC determinou que instituições financeiras e de pagamento devem negar transações direcionadas a contas classificadas como suspeitas de fraude. Essas regras precisam ser implementadas até 13 de outubro, com base em dados de sistemas eletrônicos e bases públicas ou privadas. O cliente, nesse caso, deverá ser informado sobre a rejeição.

Além disso, desde a última quarta-feira (1º), todas as instituições são obrigadas a disponibilizar em seus aplicativos o botão de contestação de transações PIX. A medida digitaliza totalmente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes, e busca tornar mais rápido e acessível o processo de recuperação de valores.

Com esse conjunto de ações, o BC pretende reduzir o avanço das fraudes digitais, que se tornaram um dos principais desafios do sistema financeiro brasileiro desde a popularização do PIX.