Conselho de Ética pauta punições a deputados por obstrução do plenário da Câmara

Dois meses depois da ocupação do plenário da Câmara que paralisou os trabalhos por mais de 30 horas, o Conselho de Ética da Casa deve avançar com processos contra deputados envolvidos. Nesta terça-feira (7), o colegiado deve pautar a instauração de ações contra Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) por obstrução da presidência e declarações difamatórias.

As ações pedem a suspensão temporária dos mandatos dos parlamentares, após representação da Mesa Diretora baseada em recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Na ocasião, deputados da oposição protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e impediram a volta dos trabalhos legislativos após o recesso de julho.

Além disso, a Mesa determinou censura escrita a outros 11 deputados que participaram da ocupação, entre eles Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP).

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No caso específico de Marcos Pollon, há duas ações: uma de suspensão de 90 dias por declarações difamatórias contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outra de 30 dias pela obstrução. Van Hattem e Zé Trovão também respondem a processo de suspensão de 30 dias pela mesma acusação.

Segundo o regimento, o processo no Conselho de Ética será iniciado com a leitura do termo de instauração e seguirá com o sorteio de uma lista tríplice para escolha do relator, definido pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), que elaborará parecer sobre a punição sugerida. (Especial para O HOJE)