Barroso anuncia aposentadoria do STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou aposentadoria da Suprema Corte nesta quinta-feira (9) durante a sessão plenária. Aplaudido pelos demais ministros do colegiado, o magistrado afirmou que é o momento de “seguir outros rumos”.

“Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse o ministro em discurso. 

Atualmente com 67 anos, Barroso poderia ficar na Corte até 2033, quando, com 75 anos, iria se aposentar compulsoriamente. O ex-presidente do STF disse que “os sacrifícios e os ônus” de pertencer ao colegiado do Supremo “acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”.

Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher o novo ministro da Suprema Corte. O escolhido precisa ter mais de 35 anos e menos de 75, ter notório saber jurídico e a reputação íntegra. 

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Escolha após saída de Barroso

Após a escolha de Lula, o candidato será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, composta por 27 parlamentares. Caso a CCJ aprove a escolha do presidente da República, o candidato será sabatinado pelo plenário da Casa Alta e precisa ser aprovado por 41 dos 81 senadores.

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, são os principais cotados para ocupar a vaga de Barroso no STF.