Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e vai conduzir julgamento de militares acusados de tentativa de golpe

O ministro Flávio Dino assumiu a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e será o responsável por conduzir o julgamento do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. O processo começa nesta terça-feira (14) e continuará nos dias 15, 21 e 22 de outubro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuou em operações de desinformação para enfraquecer instituições e gerar instabilidade social no país.

Entre os sete réus estão militares da ativa e da reserva, além de civis ligados a movimentos bolsonaristas: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu. De acordo com a PGR, todos sabiam do plano maior da organização e de suas funções na disseminação de notícias falsas e na tentativa de ruptura institucional.

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Os acusados respondem por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de seis meses a até 12 anos de prisão, dependendo da gravidade e do envolvimento de cada um. O núcleo seria responsável por sustentar a base informacional que incentivou os ataques de 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma é composta por cinco ministros: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin.