A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado por duas denúncias caluniosas contra servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República.

A sentença, assinada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, também determina a perda do cargo de delegado da Polícia Federal e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil a cada uma das vítimas. Ainda cabe recurso.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Xavier usou o cargo de presidente da Funai para provocar a abertura de um inquérito policial contra nove servidores da fundação, lideranças do povo Waimiri Atroari e entidades ambientais. Ele os acusou falsamente de tráfico de influência e prevaricação.

O inquérito foi arquivado em 2021 pelo procurador da República Igor da Silva Spíndola, que concluiu não haver elementos que justificassem a investigação. Spíndola destacou que o caso representava o uso indevido da Polícia Federal como instrumento de pressão política.

Após o arquivamento, Marcelo Xavier apresentou nova representação criminal, desta vez contra o próprio procurador, acusando-o de prevaricação e abuso de autoridade. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou a denúncia por “ausência de justa causa”.

Ex-presidente da Funai

Na decisão, o juiz federal afirmou que o ex-presidente da Funai utilizou a estrutura da fundação e o prestígio do cargo para intimidar e retaliar. A sentença cita que Xavier tinha conhecimento da inocência das vítimas, mas agiu movido por motivações políticas e ideológicas.

De acordo com a Justiça, as ações também tinham como pano de fundo a tentativa de pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí — uma linha de transmissão de energia de 122 quilômetros que atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari e liga Roraima ao sistema elétrico nacional.

O magistrado observou que a perseguição “quebrou a confiança construída entre a Funai e o povo Waimiri Atroari”, reacendendo tensões históricas ligadas ao período da ditadura militar.

Além da pena de prisão, o ex-dirigente deverá pagar multa de 100 dias-multa, além das indenizações individuais às vítimas, que incluem servidores da Funai, lideranças indígenas, advogados e representantes de organizações da sociedade civil.

Marcelo Xavier presidiu a Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele também responde a outros processos relacionados ao período em que esteve à frente da fundação e foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022, no Vale do Javari (AM).

A reportagem tentou contato com a defesa de Marcelo Xavier, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.