Primeira Turma do STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro

Com voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento, feito no plenário virtual, começou nesta sexta-feira.

Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para apresentar seus votos. Primeiro a se manifestar, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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Segundo Moraes, os argumentos da defesa no recurso reproduzem apenas “inconformismo” com o desfecho do julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições. A expectativa de juristas é que o pedido da defesa seja rejeitado por unanimidade, o que torna mais próximo o início do cumprimento da pena. Os embargos de declaração servem para esclarecer possíveis erros, omissões ou contradições no julgamento.

Moraes considerou que o recurso não buscou sanar esses problemas, mas contestar o mérito da condenação. “Não merecem guarida os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões da decisão embargada, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento.” (Especial para O HOJE)