A Prefeitura de Goiânia cogita reduzir os valores pagos pelos plantões médicos na rede pública, e o debate médico surgiu com força depois que a proposta encontrou forte resistência e acabou rejeitada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). O assunto vinha sendo discutido há algum tempo e ganhou força em setembro, quando o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) confirmou participação na plenária do CMS para debater o tema.

A proposta apresentada pela administração municipal previa cortes de até 35% nos honorários dos médicos,que consideraram o impacto alto demais. Apesar da defesa feita pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apenas quatro representantes da pasta votaram a favor, e a plenária foi marcada pela forte mobilização da categoria.

A presidente do Sindsaúde, Néia Vieira, criticou o plano da prefeitura e reforçou ao jornal O HOJE o posicionamento conjunto com o Simego ao destacar que a redução afetaria diretamente os médicos plantonistas. Ela afirmou que a categoria não aceita cortes que prejudiquem os trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

Néia criticou ainda o modelo de contratação adotado pelo município, ressaltando que esse formato afeta não só o trabalhador em geral, mas também os médicos que atua na rede. Segundo ela, esse vínculo precarizado dos médicos permite alterações salariais abruptas.

Ela finalizou defendendo concursos públicos, dizendo que essa seria a forma adequada de garantir segurança aos profissionais médicos. Para ela, vínculos efetivos evitariam retrocessos e fortaleceriam o SUS e os médicos.

Médicos diante dos desafios das mudanças propostas

A tabela enviada pela prefeitura ao CMS mostrava que os médicos generalista da urgência e emergência, que hoje recebe R$1.680 por plantão, poderia passar a ganhar menos. Mesmo médico especialista teria cortes diferentes, dependendo da área.

Segundo a prefeitura, os pagamentos atuais, herdados da gestão anterior, seriam insustentáveis, o que afeta diretamente os médicos que atuam na rede municipal. Antes, empresas terceirizadas contratavam médicos e recebiam recursos mais altos, valores que agora passam a ser pagos diretamente aos médicos profissionais. Mesmo assim, o Conselho defendeu a manutenção dos valores vigentes, argumentando que essa era a forma de preservar a continuidade da assistência prestada pelos médicos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde argumentou que a proposta apenas alinhava valores ao mercado e que isso impactaria médicos de diversas especialidades. O texto diz: “A proposta da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) trará valores ajustados à realidade do mercado, embasados por pesquisa de preços praticados na Região Metropolitana de Goiânia e estudo técnico de impacto orçamentário e financeiro feito com médicos e para médicos.”

A pasta afirma ainda que o novo credenciamento não significaria desvalorização para médicos, reforçando que a intenção é ampliar o número de médicos atuando na rede. “A SMS ressalta que o novo credenciamento não representa retrocessos ou desvalorização para a classe médica, mas permite ampliar o quantitativo de médicos profissionais nas redes de atenção à saúde, garantindo melhor dimensionamento dos médicos nas unidades.”

Mesmo com os cortes, a prefeitura previa remuneração diferenciada para algumas especialidades, tentando evitar a evasão de médicos essenciais. Pediatras, ortopedistas e psiquiatras , todos médicos em áreas críticas, receberão entre R$180 e R$190 por hora. Na Atenção Primária, médicos receberiam R$100 por hora, enquanto médicos da Vigilância em Saúde e do Serviço de Verificação de Óbitos teriam valores entre R$120 e R$200, dependendo da função exercida pelos médicos.

A diretora de Assuntos Administrativos do Simego, Sheilla Ferro, alertou que os cortes poderiam afastar médicos especialistas da rede pública, agravando a falta de médicos em setores já fragilizados. “Reduzir os honorários é desvalorizar o profissional médico e prejudicar diretamente a população que depende do SUS”, afirmou.

O diretor de Articulação Política do sindicato, Eduardo Santana, foi ainda mais crítico ao destacar o prejuízo para os médicos: “Em vez de fortalecer a rede, penalizam médicos que sustentam o sistema. A prioridade deveria ser garantir condições dignas para que médicos possam trabalhar adequadamente.”

O Simego avalia que a proposta criaria desigualdades e teria impacto negativo para grande parte dos profissionais médicos. Para o sindicato, qualquer mudança precisa ser discutida com transparência, considerando os efeitos sobre médicos em atividade e sobre a população que depende desses médicos diariamente.