sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Trama golpista

STF deve publicar acórdão do julgamento de Bolsonaro na terça-feira (18)

Após a rejeição unânime dos recursos pela Primeira Turma do STF, publicação do acórdão abre prazo de cinco dias para embargos de declaração

Thiago Borgespor em
STF deve publicar acórdão do julgamento de Bolsonaro na terça-feira (18)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar na próxima terça-feira (18) o acórdão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do núcleo duro da trama golpista.

O Supremo encerrou o julgamento dos réus na última sexta-feira (14). A informação da publicação do acórdão, documento que formaliza a decisão dos ministros, na próxima terça é da CNN Brasil. 

Após a decisão unânime dos magistrados da Primeira Turma do STF, que rejeitaram todos os recursos apresentados pelas dessas dos réus, Bolsonaro e os demais envolvidos na ação penal terão o último recurso na Suprema Corte.

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Recursos não devem alterar decisões dos ministros do STF

Com a divulgação do acórdão, as defesas dos réus possuirão cinco dias para apresentarem os embargos de declaração. O recurso, porém, é visto como uma mera formalidade e não deve alterar o resultado do julgamento. Os embargos serão analisados virtualmente pela Primeira Turma do STF. Também há possibilidade de rejeição direta e monocrática do relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes. 

Moraes possui a prerrogativa para rejeitar de maneira monocrática caso entenda que o recurso é protelatório e a defesa utilizou apenas para adiar que a ação seja declarada “trânsito em julgado”, quando a condenação se torna definitiva e os réus irão começar a cumprir a pena.

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