STF forma maioria para condenar militares em núcleo golpista e absolver general

O Supremo Tribunal Federal – STF avançou no julgamento do chamado “núcleo 3” da tentativa de ruptura institucional investigada após as eleições de 2022. Nesta terça-feira (18/11), com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma formou maioria para condenar nove acusados ligados às Forças Especiais. Ao mesmo tempo, os ministros confirmaram a tendência de absolver o general da reserva Estevam Cals Theóphilo por falta de provas consistentes.

Julgamento no STF

A análise começou com o voto do relator, ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele afirmou que o material apresentado sobre o general se limita a informações prestadas por Mauro Cid e a mensagens extraídas do celular do ex-ajudante de ordens. Por isso, segundo Moraes, não há elementos suficientes para sustentar uma condenação. O ministro destacou que esta é a primeira vez em que vota pela absolvição de um réu nos processos relacionados à tentativa de golpe.

Sendo assim, Moraes apontou que o restante do grupo atuou de forma articulada. Segundo o relator, conversas, encontros reservados e rascunhos de documentos mostram a intenção de pressionar generais do Alto Comando, inclusive o então comandante do Exército, general Freire Gomes. O plano, de acordo com a denúncia, buscava apoio de oficiais para ações que poderiam levar à ruptura da ordem democrática.

Sequência de votos dos ministros do STF

Em seguida, o ministro do STF, Cristiano Zanin, acompanhou integralmente o voto do relator. Dessa forma, o placar alcançou 2 a 0 para condenar nove réus e absolver o general. O voto de Cármen Lúcia consolidou maioria na tarde de hoje. Até o momento, apenas o ministro Flávio Dino não havia apresentado posição.

Dos acusados, seis militares foram enquadrados pelos crimes mais graves. Eles respondem por participação em organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. A Corte, por outro lado, reduziu a imputação a dois réus. O tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior e o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior devem responder apenas por incitação e associação criminosa. A reclassificação abre possibilidade de acordo de não persecução penal, caso os dois admitam os fatos.

O julgamento ocorre em meio a movimentações políticas recentes. O voto de Moraes pela absolvição de Theóphilo foi registrado um dia após reunião entre o ministro, o comandante do Exército Tomás Paiva e o ministro da Defesa José Múcio. No encontro, conforme relatos, houve pedido de respeito aos oficiais envolvidos na investigação.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República descreve que o grupo trabalhava para viabilizar ações de natureza violenta, incluindo neutralização de autoridades e execução de planos denominados “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”. O único civil entre os acusados, o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, é apontado por supostamente repassar informações sobre a segurança do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.