Lula indica Messias para o STF e conclui disputa pela sucessão de Barroso

Pouco mais de um mês após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e indicou o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a cadeira vaga na Suprema Corte. O chefe do Executivo comunicou o Senado Federal, onde Messias será sabatinado e precisará ser aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores, sobre a sua escolha na última quinta-feira (20).

A escolha de Lula põe fim a uma longa novela que incluiu uma “campanha” tanto para Messias quanto para o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o preferido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e de uma ala dos ministros que compõem o STF.

Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada, visto que poderia permanecer no Supremo até 2033, ano em que completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória da Suprema Corte, no dia 9 de outubro. Na época, o nome de Messias já surgiu como o favorito. O AGU é visto como um homem de confiança de Lula e da cúpula petista. O núcleo dos arredores do Palácio do Planalto entendem que Messias é, além de competente, um merecedor da indicação por sua longa fidelidade ao grupo político do presidente.

No entanto, outros nomes também foram cotados. Além de Pacheco, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha, também estavam entre os possíveis nomes que iriam suceder Barroso. No fim, Messias venceu a concorrência e foi o escolhido por Lula.

Acordo (ou não) de Lula

O cientista político, Lehninger Mota, opina que o “problema” de indicar o Messias em detrimento de Pacheco, candidato do Senado, reside no acordo costurado, ou não, por Lula com a cúpula da Casa Alta, que tem sido a Casa Legislativa aliada do governo.

“As pautas que o Executivo considera prioritárias, geralmente a Câmara não vota como o governo quer. O Senado tem sido o fiel aliado do governo, ou pelo menos um aliado em vários momentos importantes. Não acenar para o presidente do Senado nesse momento seria um erro político”, destacou Mota.

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“Se for pensar na estratégia política, seria bom ter negociado com o presidente do Senado. Perder um aliado como o Senado nesse momento deixaria a relação de Lula com o Legislativo complexa, visto que já tem sido atenuada. Não compensa bancar um nome como Messias em detrimento de uma boa relação com o Senado”, frisou Lehninger.

“Aspecto técnico”

Já para o cientista político Jones Matos, o presidente “optou pelo aspecto técnico” na escolha do novo integrante do Supremo. “O Jorge Messias já é uma figura conhecida. Estava na advocacia, advogado-geral da União e tem o perfil para ocupar o posto. É inegável a sua capacidade”, afirmou Matos.

Jones ainda ressalta que, apesar da tentativa do Senado em emplacar Pacheco, diz não acreditar que a Casa Alta rejeite Messias. “É óbvio que o governo vai acabar enfrentando algum tipo de resistência, até porque o Senado queria indicar o Pacheco. Mas acho pouco provável que o Senado rejeite a indicação, pode ter algum tipo de dificuldade, mas eu entendo que o Senado vai acabar confirmando o nome do AGU para a vaga de ministro”, destacou Matos. (Especial para O HOJE)