Bolsonaro terá audiência de custódia neste domingo

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), na manhã deste sábado (22), seja submetido a audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, diretamente da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

Já que a decisão foi individual, ela passará por análise do colegiado sobre a manutenção da prisão. A sessão extraordinária vai acontecer na segunda-feira (24), a partir das 8h. A decisão de Moraes, tomada de forma monocrática, levou o réu Jair Bolsonaro à unidade policial, onde permanecerá até a definição do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a continuidade da detenção. Existe a expectativa de que o ministro Flávio Dino convoque essa sessão no plenário virtual, permitindo que os integrantes da Primeira Turma registrem seus votos eletronicamente.

No despacho, Moraes destacou que Bolsonaro terá acesso permanente a atendimento médico de plantão e determinou que todas as visitas sejam previamente autorizadas pelo STF – com exceção dos advogados formalmente habilitados e da equipe médica responsável pelo tratamento do réu. O ministro também anulou todas as autorizações de visitas que haviam sido concedidas anteriormente no autos.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes a prisão preventiva aconteceu para garantia da ordem. A decisão foi no sentido de que a convocação de vigília, feita pelo deputado Flávio Bolsonaro, poderia comprometer inclusive o seguimento das medidas cautelares, além da violação na tornozeleira eletrônica. Os dois eventos aconteceram na noite da sexta-feira. O ex-presidente Jair Bolsonaro já estava em prisão domiciliar.