Lula anuncia data para assinatura do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (23) que pretende assinar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia no dia 20 de dezembro. A declaração foi feita durante conversa com jornalistas após a reunião do G20. Lula informou que deve evitar novas viagens internacionais até o fim do ano, com exceção de deslocamentos a Brasília ou ao Paraná.

“Eu regresso para o Brasil, onde eu pretendo não viajar mais esse ano, a não ser ou pra Brasília, ou pra Foz do Iguaçu, para assinar o acordo Mercosul-União Europeia, que eu penso que vai ser assinado dia 20 de dezembro”, disse o presidente.

Negociação entre blocos

A assinatura está prevista para ocorrer durante a Cúpula dos Líderes do Mercosul, programada para Foz do Iguaçu. O Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco e conduz as tratativas finais do texto, que passou por diversas revisões ao longo dos últimos anos. O acordo é considerado um dos mais amplos já negociados pelo bloco sul-americano e envolve pautas comerciais, tarifárias e regulatórias.

O entendimento prevê a criação de uma área de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, eliminando tarifas de importação para uma lista extensa de produtos. Na prática, a medida abriria o mercado europeu para itens agropecuários sul-americanos, enquanto países europeus teriam condições ampliadas para vender produtos industriais, tecnologia e equipamentos aos parceiros do Mercosul.

Resistências internas na Europa

Apesar dos avanços técnicos, a negociação enfrentou obstáculos, sobretudo entre países europeus. A França é uma das nações que têm apresentado maior resistência a alguns pontos do acordo. A pressão parte, principalmente, do setor agrícola francês, que teme perda de competitividade diante da entrada de produtos brasileiros a preços mais baixos.

O presidente francês, Emmanuel Macron, tem sido cobrado internamente por agricultores e sindicatos do setor. Nos últimos anos, essas pressões resultaram em posicionamentos cautelosos do governo francês, que defendeu revisões e exigiu garantias adicionais antes de concordar com as etapas finais do processo. A discussão levou a sucessivos adiamentos e manteve o acordo em análise por parte dos negociadores europeus.

Em Johannesburgo, Lula comentou as divergências internas da União Europeia e afirmou que as tratativas não são feitas com um país isolado, mas com todo o bloco. “Eu não estou fazendo acordo com a França, estou fazendo acordo com a União Europeia, que tem tanto o presidente da Comissão, como a secretaria Ursula von der Leyen, como negociadores. Eu posso lhe garantir que no dia 20 de dezembro estarei assinando o acordo União Europeia-Mercosul”, declarou.

”Maior acordo comercial do mundo”

Ao mencionar que o texto está em fase conclusiva, Lula afirmou que a assinatura representará um momento relevante para ambos os blocos, classificando-o como o “maior acordo comercial do mundo”. O presidente também citou que, após a assinatura, ainda haverá um período de adequações e implementação das medidas previstas, o que envolve mudanças regulatórias e adaptações dos setores produtivos.

“Depois que assinar o acordo vai ter muita tarefa para começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado”, afirmou. Segundo o governo brasileiro, o encontro em Foz do Iguaçu deverá reunir chefes de Estado dos países-membros do Mercosul e representantes da União Europeia responsáveis pelas negociações.

O acordo Mercosul-União Europeia começou a ser discutido em 1999 e passou por avanços e interrupções ao longo de mais de duas décadas. Fontes envolvidas no processo afirmam que as discussões mais recentes se concentraram em temas ambientais, regras de compras governamentais e salvaguardas para setores considerados sensíveis dentro dos países europeus.

Durante a reunião do G20 na África do Sul, políticos e diplomatas presentes avaliaram que as conversas entre os dois blocos entraram na reta final, embora ainda dependam de confirmações formais dos governos europeus. As falas de Lula consolidam a intenção de concluir o processo ainda em 2024.

*com informações O Globo

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