Itália aprova feminicídio como crime com pena de prisão perpétua

Na última terça-feira (25), a Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, a criação do crime de feminicídio no Código Penal. A votação ocorreu justamente no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, reforçando o simbolismo da medida. O texto já havia sido aprovado pelo Senado em julho e agora segue para sanção do presidente Sergio Mattarella.

Com a nova legislação, o feminicídio passa a ser punido com prisão perpétua, tornando-se uma das penas mais severas previstas no país. Além disso, o pacote legal endurece punições para crimes relacionados, como perseguição, violência sexual e pornografia de vingança, ampliando a proteção às mulheres em situações de risco.

Contexto e números de feminicídio e violência

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (Istat), a Itália registrou em 2023 uma taxa de 0,31 feminicídios por 100 mil mulheres. Antes da mudança, a lei só considerava agravantes quando o autor mantinha relação conjugal ou parentesco com a vítima, deixando muitos casos fora da classificação adequada.

A iniciativa recebeu apoio direto da primeira-ministra Giorgia Meloni, que defende medidas mais firmes contra a violência de gênero. Para o governo, a nova política marca um avanço importante na responsabilização dos agressores e na proteção das mulheres em todo o território italiano.

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