Contran muda regras da CNH e Goiás terá curso gratuito e reteste sem custo

O processo para tirar a primeira habilitação vai ficar mais simples e barato em todo o país. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que moderniza a formação de condutores, reduz etapas obrigatórias e flexibiliza a preparação do candidato. Goiás participou ativamente das discussões e já anunciou que oferecerá curso teórico gratuito e reteste sem cobrança.

Mudanças no processo de habilitação

A principal alteração é no curso teórico, que deixa de ter carga horária mínima — antes eram 40 horas-aula — e passa a ser oferecido gratuitamente, de forma digital, pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá continuar estudando em autoescolas e instituições credenciadas.

Em Goiás, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, afirmou que o Estado disponibilizará um curso gratuito de legislação de trânsito pela Escola Pública de Trânsito. O formato está sendo finalizado.

“Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Vamos oferecer gratuitamente o curso teórico e garantir mais liberdade ao goiano na preparação para a CNH”, disse Delegado Waldir.

Outra mudança importante é a redução da carga horária prática: das atuais 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias. O candidato poderá treinar com autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até mesmo com seu próprio carro.

A resolução também permite que o exame prático seja feito no veículo do próprio candidato, desde que o automóvel atenda às exigências de segurança.

Reteste gratuito em Goiás

Para ampliar o acesso, o Estado vai zerar o valor do primeiro reteste de direção. Hoje, a taxa custa R$ 48,65.

“O primeiro reteste será no 0800. Vamos eliminar essa cobrança para dar nova oportunidade sem custo ao candidato”, afirmou o presidente do Detran.

CNH até 70% mais barata

Com as novas regras, o custo total da primeira habilitação deve despencar. Hoje, pode chegar a cerca de R$ 3 mil. Com o novo modelo, o candidato pagará:

• R$ 442,90 em taxas do Detran-GO

• R$ 190 pelos exames médico e psicológico

• Total: R$ 632,90

A redução supera 70%, segundo o órgão.

Delegado Waldir afirma que a mudança deve permitir que milhares de goianos que antes não tinham condições financeiras finalmente tirem a CNH. Segundo a Senatran, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para tirar a carteira, mas não o fazem por causa do custo e da burocracia.

Modelo segue padrões internacionais

As novas regras se alinham a práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde o foco está no desempenho e não na quantidade de horas cumpridas.

A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Em Goiás, o Detran aplicará as mudanças assim que toda a adaptação legal e técnica for concluída.

Pessoas flagradas dirigindo sem CNH em Goiás

• 2025 – 39.590

• 2024 – 42.799

• 2023 – 37.647