Denúncia

Defesa de Juliana Oliveira contesta arquivamento de inquérito contra Otávio Mesquita

Defesa aponta desvalorização de denúncia apresentada

Otavio Augustopor em
Defesa de Juliana Oliveira contesta arquivamento de inquérito contra Otávio Mesquita
Advogados de Juliana criticam decisão do MP-SP sobre caso Mesquita. Foto: Divulgação

A defesa de Juliana Oliveira criticou o arquivamento do inquérito que investigava o apresentador Otávio Mesquita por estupro. A decisão do Ministério Público de São Paulo, oficializada em 12 de novembro, encerrou a apuração criminal. A princípio, o órgão concluiu que não havia elementos suficientes para dar continuidade à investigação.

Segundo nota divulgada pelos advogados de Juliana, o MP tratou o principal material apresentado — um vídeo que, segundo a acusação, mostraria agressões sexuais e uma confissão — como algo irrelevante para fundamentar uma ação penal. A defesa afirmou que o entendimento reforça um padrão de desvalorização de denúncias feitas por mulheres negras. Assim, os representantes jurídicos classificaram a decisão como reflexo de práticas estruturais dentro do sistema de Justiça.

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Arquivamento de denúncia contra Mesquita gera reação da defesa. Foto: Divulgação

Críticas ao Ministério Público

No comunicado, os advogados alegaram que o arquivamento estaria alinhado a “ideologias raciais e patriarcais”. Para eles, a análise desconsiderou que vítimas negras enfrentam obstáculos para que suas denúncias sejam reconhecidas pelo Estado. A nota também citou decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dessa forma, a defesa buscou reforçar a tese de tratamento desigual em casos envolvendo vítimas negras.

Leia também: Juliana diz que mais duas mulheres acusam Otávio Mesquita de assédio sexual

Apesar do encerramento do inquérito, a equipe jurídica informou que buscará reverter a decisão. A defesa afirmou que recorrerá às instâncias superiores e utilizará todos os instrumentos legais disponíveis. Ou seja, a estratégia prevê tentar reabrir o caso e impedir que o episódio permaneça arquivado.

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Mesquita comenta decisão após encerramento do inquérito. Foto: Divulgação

Posicionamento de Otávio Mesquita

Otávio Mesquita comentou o arquivamento pela primeira vez desde o início do caso. Em entrevista ao portal LeoDias, disse estar aliviado com o desfecho e declarou confiança no sistema de Justiça. Ele afirmou que nunca respondeu a processos relacionados à sua carreira ou vida pessoal. Assim, o apresentador reforçou que a decisão confirma, segundo ele, sua trajetória profissional.

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Equipe jurídica anuncia recurso às instâncias superiores. Foto: Divulgação

Enquanto isso, a nota divulgada pela defesa de Juliana manteve o tom de contestação. Os advogados reiteraram que continuarão buscando uma análise técnica das provas nas instâncias superiores. Por fim, destacaram que pretendem evitar que o caso se torne mais um exemplo de arquivamento envolvendo vítimas negras, conforme apontaram no documento.

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arquivamento defesa denúncia inquérito Investigacao Juliana Oliveira Justiça Ministério Público de São Paulo Otávio Mesquita racismo institucional recurso vídeo

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