ONU critica pressão de EUA no espaço aéreo da Venezuela

O aumento das tensões entre Estados Unidos e Venezuela, voltaram a preocupar a comunidade internacional. Especialistas da ONU expressaram, na quinta-feira (4), profunda preocupação com o aumento da pressão de Washington sob Caracas, dias depois de Donald Trump afirmar que o espaço aéreo venezuelano deveria ser considerado fechado.

No comunicado, os especialistas afirmaram que “o direito internacional é claro: os Estados têm soberania completa e exclusiva sobre o espaço aéreo acima de seus territórios” e destacaram que “quaisquer medidas que busquem regular, restringir ou ‘fechar’ o espaço aéreo de outro Estado constituem uma violação flagrante da Convenção de Chicago”. Eles também citaram a Carta da ONU, que proíbe “a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”.

Segundo o grupo, ações que afetem o espaço aéreo de outro país “podem configurar uma violação da soberania e constituir uma ameaça ilegal de uso da força sob o direito internacional”. O comunicado acrescenta que “medidas unilaterais que interferem no domínio territorial de um Estado, incluindo seu espaço aéreo, correm o risco de comprometer totalmente a estabilidade da região e prejudicam seriamente a economia da Venezuela”.

Os especialistas reforçaram que os EUA não têm base legal para “fechar” o espaço aéreo venezuelano e classificaram a fala de Trump como “uma escalada perigosa”, mencionando o aumento recente da presença militar americana no Caribe e operações letais contra embarcações na costa.

Republicanos e democratas apresentam resolução contra ações na Venezuela

A tensão cresceu também no Congresso norte-americano. Na quarta-feira (3), um grupo de republicanos e democratas apresentou uma resolução para impedir ações militares sem autorização legislativa, após Trump afirmar que uma campanha terrestre começaria “muito em breve”. Desde o início de setembro, tropas norte-americanas realizaram 22 ataques contra supostos barcos de narcotráfico no Caribe e no Pacífico, matando ao menos 83 pessoas, em meio ao esforço do governo para conter o regime de Nicolás Maduro.

Os senadores democratas Tim Kaine, Chuck Schumer e Adam Schiff, além do republicano Rand Paul, defenderam a necessidade de controle do Congresso. Schiff declarou que estão “sendo arrastados para uma guerra com a Venezuela sem base legal ou autorização do Congresso, e o Senado deve estar preparado para impedir uma guerra ilegal que colocaria desnecessariamente em risco milhares de militares americanos”.

Ligação entre Trump e Maduro

Em paralelo, Maduro afirmou, na quarta-feira (3), que conversou com Trump dez dias antes, descrevendo o telefonema como “respeitoso e cordial”. O presidente norte-americano já havia confirmado a ligação revelada pelo The New York Times no domingo (30). Questionado sobre o conteúdo, respondeu: “Não quero comentar sobre isso. A resposta é sim”. No diálogo com repórteres, acrescentou que “não diria que foi boa nem ruim. Foi uma ligação telefônica”.

O NYT informou que o secretário de Estado, Marco Rubio, participou da chamada, ocorrida no fim de semana anterior, na qual teria sido discutida a possibilidade de um encontro nos Estados Unidos. A ligação antecedeu a decisão do Departamento de Estado de classificar o Cartel de Los Soles como organização terrorista estrangeira, acusando Maduro de liderar o grupo.

O jornal relata ainda que Trump vinha demonstrando abertura para diálogo, enquanto Maduro afirmou estar pronto para um encontro “cara a cara”. Perguntado se declarações sobre o espaço aéreo indicavam ataques iminentes, Trump respondeu pedindo que não tirem “conclusões sobre isso”.