STF marca para fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco

O Supremo Tribunal Federal definiu o cronograma para julgar os acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018. A princípio, o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, agendou três sessões para 24 e 25 de fevereiro de 2026. A decisão ocorreu após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. Assim, a análise será feita após o encerramento da instrução e a apresentação das alegações finais pelo Ministério Público, pelos assistentes de acusação e pelas defesas.

Sessões concentradas no fim de fevereiro

O julgamento está organizado em três etapas. A primeira sessão ocorrerá no dia 24 de fevereiro, às 9h, e será dedicada exclusivamente ao caso. Ainda no dia 24, das 14h às 18h, a sessão ordinária também será destinada integralmente ao processo. Caso haja necessidade, a Primeira Turma realizará uma sessão extraordinária em 25 de fevereiro, às 9h. Sendo assim, o Supremo pretende concluir a análise antes do final do primeiro trimestre de 2026. O cronograma considera o recesso da Corte, que começa em 19 de dezembro e termina em 1º de fevereiro.

A Primeira Turma julgará cinco acusados por participação no atentado. Os réus são Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil; Major Ronald Paulo Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente. A denúncia envolve homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

Acusações e versões apresentadas no caso Marielle

De acordo com a delação de Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, os irmãos Brazão teriam articulado o crime. Lessa também apontou que Rivaldo Barbosa teria atuado na elaboração do planejamento. A Polícia Federal concluiu que o assassinato está ligado ao enfrentamento de Marielle a interesses políticos e econômicos de grupos com atuação em áreas dominadas por milícias no Rio de Janeiro.

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Durante os interrogatórios concluídos em 2025, todos os acusados negaram envolvimento. Chiquinho Brazão afirmou ter mantido boa relação com a vereadora e negou conhecer Lessa. Domingos Brazão declarou que a delação de Élcio de Queiroz teria pressionado Lessa a citá-lo. Rivaldo Barbosa afirmou que sua prisão significou “sua morte” e disse que Lessa mentiu. Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, declarou ter atuado apenas como motorista de Domingos Brazão.

A decisão da Turma dependerá de três votos para condenar ou absolver cada réu. Após o julgamento, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto as defesas poderão apresentar recursos.