Homenagens e títulos dominam rotina e escancaram baixa produtividade da Alego

Bruno Goulart

A rotina da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) expõe um padrão que tem se repetido ao longo da gestão do presidente Bruno Peixoto (UB): sessões concentradas em homenagens, títulos de cidadania, certificados e solenidades, enquanto discussões estruturantes sobre os problemas do Estado ficam em segundo plano. A agenda oficial de segunda (8) a sexta-feira (12), por exemplo, evidencia essa dinâmica. Em cinco dias de atividades, fora as sessões ordinárias, reuniões de comissão e uma única audiência pública que debateu a gestão de recursos hídricos, o restante dos eventos é voltado à entrega de honrarias ou solenidades protocolares, sem a realização de debates capazes de orientar políticas públicas.

Agenda oficial da Alego

Na segunda-feira (8), três parlamentares — José Machado (PSDB), Amilton Filho (MDB) e o próprio presidente da Alego, Bruno Peixoto — dedicaram o dia à entrega de certificados e títulos. Nesta terça (9), Wagner Neto (SD), Karlos Cabral (PSB) e Clécio Alves (Republicanos) também destinaram suas agendas a medalhas e méritos legislativos. O padrão se repete na quarta (10), com mais homenagens conduzidas por Eduardo Prado (PL) e Cristóvão Tormin (PRD). Nesta quinta (11), Virmondes Cruvinel (UB) preside uma sessão solene para reconhecer auxiliares e técnicos de saúde bucal. E na sexta (12), Cairo Salim (PSD) encerra a semana com mais um Certificado de Mérito Legislativo. Paralelamente, a sessão plenária de terça registrou a ausência de sete deputados. 

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A pauta de votações desta quarta-feira (10) reflete o caráter simbólico das matérias colocadas em discussão. A maioria dos projetos trata de reconhecimentos culturais, instituição de datas comemorativas, criação de semanas temáticas ou declaração de patrimônio imaterial — como as festas do Divino Espírito Santo em Pirenópolis, a valorização da catira, o Dia Estadual da Natação e o reconhecimento do Santuário Jardim da Imaculada, em Cidade Ocidental. 

Embora projetos como a Política Estadual de Atenção Integral ao Portador de Fibromialgia, proposta por Paulo César Martins (PL), tenham relevância social, não há proposições voltadas ao enfrentamento dos desafios com os quais Goiás convive nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, crise fundiária ou fiscalização das organizações sociais.

“Alego perde muito tempo com homenagens e comendas”

Para o sociólogo e pesquisador Jones Matos, a baixa produtividade legislativa não é apenas um sintoma administrativo, mas um problema político mais profundo. “Perde muito tempo com essas homenagens e comendas, ou seja, atividades de homenagem a determinados grupos. A entrega dessas comendas e medalhas foi banalizada.”

Matos avalia ainda que a Casa deveria se dedicar a discutir os problemas reais do Estado, como as dificuldades no Nordeste Goiano, as demandas do Sudoeste, desafios do agronegócio, a precarização do trabalho rural, o escoamento da produção e a falta de políticas culturais articuladas. 

Em vez disso, diz o sociólogo, o Legislativo se limita à chancela automática das propostas enviadas pelo governo estadual e deixa de exercer um de seus papéis centrais: fiscalizar a execução orçamentária, acompanhar o funcionamento das OSs e avaliar a atuação da segurança pública. 

O pesquisador resume sua avaliação ao dizer que a Alego funciona hoje como um “puxadinho do Palácio das Esmeraldas”, comportamento que, segundo Matos, “não é novo, mas se intensificou”.

Sob a presidência de Bruno Peixoto, a expectativa era de que a Casa modernizaria seus processos e ampliaria o diálogo com a sociedade. No entanto, o acúmulo de solenidades protocolares indica que, na prática, o ritmo de produção legislativa está mais lento e menos conectado com as demandas estruturantes do Estado. (Especial para O HOJE)