Desde 2023, a apresentação do certificado de conformidade vacinal tornou-se obrigatória no ato da matrícula escolar de crianças e adolescentes em Goiás, tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino. A medida, segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), integra um conjunto de estratégias voltadas ao fortalecimento da saúde pública e à prevenção de doenças imunopreveníveis no ambiente educacional.

De acordo com a SES-GO, a exigência do certificado de vacinação funciona como um importante instrumento de conscientização, ao lembrar pais e responsáveis sobre a necessidade de manter o calendário vacinal atualizado. A pasta destaca que a apresentação do documento reforça a responsabilidade coletiva e contribui para a proteção individual de crianças e adolescentes, além de reduzir o risco de surtos no ambiente escolar.

Ao garantir que os estudantes estejam com o esquema vacinal em dia, a medida contribui diretamente para a manutenção de escolas mais seguras e saudáveis. Ambientes escolares concentram grande número de crianças e adolescentes em contato diário, o que favorece a rápida disseminação de doenças, especialmente aquelas transmitidas por via respiratória. Por isso, a atualização do cartão de vacina é considerada fundamental para a proteção não apenas dos alunos, mas também de professores, profissionais da educação, familiares e da comunidade em geral.

A regra vale para todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, conforme a faixa etária da criança ou do adolescente, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Não há uma vacina específica exigida de forma isolada. Cada estudante deve estar com todas as doses recomendadas para sua idade devidamente atualizadas, o que inclui imunizações aplicadas na infância e na adolescência.

Entre as principais doenças que a SES-GO busca prevenir com a exigência do certificado estão sarampo, caxumba, rubéola, coqueluche, meningites, influenza, Covid-19, difteria, rotavírus, poliomielite, dengue, infecção pelo HPV, febre amarela e hepatites, entre outras. “Muitas dessas doenças são transmitidas pela via respiratória e podem causar surtos rapidamente em ambientes escolares”, destaca a secretaria.

Embora o Estado ainda não disponha de um sistema informatizado que permita consolidar o número total de certificados emitidos, a SES-GO observa um comportamento recorrente nos municípios: o aumento da procura por serviços de vacinação no período que antecede as matrículas escolares. 

Esse movimento se reflete em maior demanda nas salas de vacina e indica um impacto positivo da medida na adesão ao calendário vacinal, contribuindo para a regularização da situação vacinal de crianças e adolescentes em todo o estado.

Caso seja identificada alguma vacina em atraso no momento da matrícula, os pais ou responsáveis geralmente têm um prazo de até 30 dias para regularizar a situação. Durante esse período, a orientação é procurar uma unidade de saúde ou sala de vacinação do município para a atualização do esquema vacinal. Após a regularização, o certificado atualizado deve ser apresentado à instituição de ensino, assegurando o cumprimento da exigência sanitária.

Processo para emissão do certificado de vacinação

O processo para emissão do certificado de conformidade vacinal é simples. Os responsáveis devem separar o cartão de vacinação da criança ou do adolescente e acessar o site da Secretaria Estadual de Saúde ou da Secretaria Estadual de Educação, onde está disponível o modelo oficial do documento para impressão. 

Em seguida, é necessário levar o cartão e o certificado a uma unidade de saúde ou sala de vacina. A equipe de saúde realiza a verificação do histórico vacinal, orienta sobre eventuais doses em atraso, aplica as vacinas necessárias e, ao final, emite o certificado devidamente preenchido e assinado.

O modelo do certificado pode ser acessado no site oficial da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, na área de Vigilância em Saúde, seção Imunização, dentro do Portal do Usuário, no item “Cartão de Vacinação para Matrícula”. 

A SES-GO reforça que as vacinas são seguras, eficazes e representam uma das principais ferramentas de prevenção em saúde pública, sendo responsáveis por salvar vidas e evitar o reaparecimento de doenças já controladas ou eliminadas no País.