A TV Globo foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar o produtor Renato Moreira de Lima em R$ 220 mil por danos morais. O profissional atuou por anos no programa “Domingão do Faustão” e, segundo a decisão, foi alvo frequente de brincadeiras e exposições constrangedoras exibidas ao vivo, durante a apresentação comandada por Fausto Silva.

Entre os episódios citados no processo, está uma situação em que o produtor teria sido exposto por conta de sua aparência física. Em uma das falas reproduzidas nos autos, o apresentador afirmou: “Ele pensava em ser galã de Malhação, não conseguiu e acabou no Domingão”. Para a Justiça, o comentário ultrapassou o limite do humor e configurou constrangimento público.

Na sentença, a juíza responsável pelo caso foi enfática ao destacar que relações de proximidade ou amizade no ambiente de trabalho não autorizam a exposição do subordinado. “O fato de haver proximidade ou amizade no ambiente laboral não concede salvo-conduto para que, no exercício da função, o superior hierárquico ou apresentador principal exponha o empregado, com comentários sobre aparência física ou piadas de cunho depreciativo”, afirmou.

Defesa da Globo

A TV Globo alegou em sua defesa que as interações exibidas no programa eram espontâneas, sem intenção de assédio moral e faziam parte do formato descontraído da atração. No entanto, o argumento não convenceu a magistrada, que entendeu haver repetição das condutas e desequilíbrio na relação hierárquica, fatores determinantes para a condenação. A decisão ainda cabe recurso.

Além da indenização por danos morais, a emissora também foi condenada ao pagamento de horas extras e outros direitos trabalhistas reconhecidos no processo movido por Renato Moreira de Lima.

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