A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou oficialmente o Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana, ou seja, a transmissão do vírus da imunodeficiência humana de mãe para filho durante a gestação, o parto ou a amamentação. Com o reconhecimento, o País se torna o 19º no mundo a alcançar esse marco e o primeiro com mais de 100 milhões de habitantes, o que consolida um avanço histórico na saúde pública.

Segundo a OMS, o resultado demonstra que o compromisso político contínuo, aliado ao acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, pode garantir que crianças nasçam livres do HIV e que gestantes recebam o cuidado adequado. 

Para o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o Brasil mostrou que “é possível garantir que todas as crianças nasçam livres do HIV e que todas as mães recebam o cuidado que merecem”.

O Ministério da Saúde já havia celebrado a eliminação da transmissão vertical no início de dezembro. Dados oficiais apontam que, entre 2023 e 2024, houve queda de 7,9% nos casos de gestantes que vivem com HIV, com total de 7,5 mil registros, e redução de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus, que somaram 6,8 mil no período. Outro dado expressivo foi a diminuição de 54% no início tardio da profilaxia neonatal, fator decisivo para a prevenção da infecção em recém-nascidos.

Para obter a certificação, o País precisou cumprir critérios rigorosos de validação estabelecidos pela OMS, como a redução da transmissão vertical para menos de 2% e cobertura superior a 95% em cuidados pré-natais, testagem de rotina e tratamento adequado para gestantes que vivem com HIV. 

A organização também destacou a oferta gratuita de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a existência de uma rede laboratorial robusta e o compromisso com direitos humanos, igualdade de gênero e engajamento comunitário.

A avaliação foi conduzida por especialistas independentes, que analisaram dados, documentos e o funcionamento das unidades de saúde. Os resultados passaram posteriormente pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS. 

Na última década, mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas nas Américas. A certificação brasileira integra uma iniciativa global que também busca erradicar a transmissão de mãe para filho de doenças como sífilis e hepatite B.

O reconhecimento internacional ganha ainda mais relevância durante o Dezembro Vermelho, campanha nacional de conscientização sobre o HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Ao longo do mês, ações educativas reforçam a importância da testagem precoce, do tratamento contínuo e da prevenção combinada, além de combater o estigma associado à infecção.

Goiás acompanha avanço nacional

Em Goiás, os dados da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) mostram números reduzidos de transmissão vertical ao longo dos últimos anos. Foram registrados dois casos em 2020, três em 2021, dois em 2022, dois em 2023, quatro em 2024 e dois em 2025. De acordo com a pasta, o Estado encerra 2025 com taxa de 1,8, abaixo do limite estabelecido pela OMS, que é menos de dois casos por mil nascidos vivos.

Para a coordenadora de Infecções Sexualmente Transmissíveis da SES-GO, Luciene Siqueira Tavares, a eliminação da transmissão vertical é um marco histórico. Segundo a secretaria, o processo não significa ausência total de casos, mas a redução do risco a níveis que não representam problema de saúde pública. Goiás participou ativamente da conquista, com protocolos rigorosos no pré-natal, testagem ampliada, tratamento oportuno e acompanhamento das gestantes e das crianças expostas até a confirmação da negativação.

A especialista ressalta que a eliminação difere da erradicação. Enquanto a erradicação pressupõe o desaparecimento total da doença, a eliminação exige vigilância permanente e ações contínuas de prevenção.

Atendimento seguro para mães e bebês

A ginecologista e obstetra Ramylla Magalhães explica que a transmissão vertical pode ocorrer durante a gestação, no parto ou após o nascimento, principalmente pelo aleitamento materno. Entre os fatores que aumentam o risco estão a carga viral elevada, diagnóstico tardio e baixa adesão ao tratamento.

Segundo a especialista, o tratamento para gestantes que vivem com HIV baseia-se no uso contínuo de terapia antirretroviral combinada, iniciada o mais cedo possível. “Quem já sabia mantém o esquema eficaz e seguro. Quem descobre na gestação inicia o tratamento imediatamente para rápida supressão viral”, destaca.

O infectologista Marcelo Daher reforça que o início precoce do tratamento é fundamental para reduzir drasticamente o risco de transmissão. “O tratamento iniciado precocemente garante que a mãe chegue no final da gestação, com uma carga viral indetectável, diminuindo enormemente o risco de transmissão para a criança”, explica. Após o nascimento, a criança recebe profilaxia antirretroviral e, quando não amamentada, pode crescer saudável e sem risco de infecção.

Prevenção em mulheres é essencial para eliminar transmissão de HIV de mãe para filho

A eliminação da transmissão vertical do HIV passa, necessariamente, pela prevenção da infecção em mulheres em idade fértil. Especialistas e órgãos internacionais reforçam que o controle da epidemia depende do diagnóstico precoce, do acesso ao tratamento e de estratégias de prevenção combinada.

Um relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) aponta que, se medidas específicas forem adotadas, o HIV pode deixar de ser um problema de saúde pública global até 2030. As metas, conhecidas como “95-95-95”, preveem que 95% das pessoas que vivem com HIV estejam diagnosticadas, 95% dessas em tratamento antirretroviral e 95% com carga viral controlada.

Atualmente, apenas cinco países atingiram esses objetivos. Na América Latina, o Brasil é o que mais se aproxima das metas, com percentuais de 88% de diagnóstico, 83% em tratamento e 95% com carga viral suprimida, resultado atribuído à ampla cobertura do SUS.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde oferece gratuitamente uma série de ferramentas de prevenção e cuidado, como testes rápidos de HIV, tratamento antirretroviral, preservativos masculinos e femininos, além da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Esses recursos são fundamentais para reduzir novas infecções e proteger mulheres antes, durante e após a gestação.

Durante o Dezembro Vermelho, campanhas intensificam a conscientização, ampliam o acesso à testagem e reforçam a importância da prevenção contínua. A eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil mostra que investir em prevenção, informação e acesso universal à saúde salva vidas e garante um futuro mais seguro para mães e crianças.