Câmara de Goiânia aprova LDO em 1ª votação e avança na tramitação da LOA

Os vereadores aprovaram, em primeira votação, o projeto devolutivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em reunião extraordinária na Câmara Municipal de Goiânia, na última segunda-feira (22). A sessão aconteceu exclusivamente para votar o projeto e dar celeridade à tramitação das pautas orçamentárias da cidade. 

A LDO era o único projeto previsto para a sessão e foi analisado pelos parlamentares. A matéria foi discutida apenas pela vereadora Kátia Maria (PT), que subiu na tribuna da Casa para criticar a tramitação da LDO, do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a petista, o “amadorismo” da Prefeitura de Goiânia atrapalhou a condução das matérias no Legislativo.

Apesar das críticas de Kátia, a LDO foi aprovada por unanimidade. Os termos do projeto foram acertados pelos vereadores na reunião da Comissão Mista, na última sexta-feira (19). Na reunião da Mista, o líder do prefeito, Wellington Bessa (DC), e o relator da LDO, vereador Lucas Vergílio (MDB), entraram em discordância e trocaram ofensas verbais na reunião. 

O acordo, segundo Vergílio, seria que o relatório fosse aprovado com rejeição a todas as emendas apresentadas, com exceção de duas emendas da Mesa Diretora da Câmara e de uma emenda apresentada pelo presidente da Mista, o vereador Cabo Senna (PRD). 

Porém, houve a manutenção das propostas do relator, que são alterações no texto feitas pela relatoria do projeto, ou seja, por Vergílio. Já Bessa alegou que o acordo previa também a retirada das propostas do relator.

A falta de consenso sobre o relatório levou à suspensão da sessão para negociações entre os aliados da base. Ao reabrirem os trabalhos, os vereadores aprovaram um voto em separado de Pedro Azulão Jr. (MDB), que substituiu a propositura original. A versão aprovada confirmou a redução do remanejamento orçamentário para 23% e incluiu três emendas, de autoria de Kátia, Aava Santiago (PSDB) e Oséias Varão (PL). 

2ª votação da LDO

Com a votação na segunda, a LDO deve ser aprovada em segunda votação e enviada para sanção do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) ainda nesta terça-feira (23). A agilidade para aprovação das pautas orçamentárias é resultado de uma articulação do prefeito para que a base trabalhasse na aprovação da LDO antes do Natal e da LOA antes do fim do ano. 

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LOA

Além da aprovação da LDO, os trabalhos da LOA já foram iniciados na Câmara. Na mesma segunda-feira, o vereador Pedro Azulão Jr. (MDB), relator da LOA, realizou as duas audiências públicas previstas, uma no período da manhã, antes da sessão extraordinária do plenário, e outra pela tarde. Sem a presença de populares, as audiências contaram com a participação de representantes do secretariado da Prefeitura de Goiânia. 

O cronograma da LOA prevê que o prazo para os vereadores enviarem as emendas ao projeto termina nesta terça. Na quarta-feira (24), o relatório final da matéria será apresentado em reunião da Comissão Mista. 

Além disso, o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), irá convocar uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (29) para que a LOA seja aprovada em primeira votação e, na terça-feira (30), o plenário aprove o orçamento da capital goiana em segundo turno.