A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização e da propaganda de todos os medicamentos das marcas Needs e Bwell, ofertados pelo grupo Raia Drogasil nos sites das farmácias Drogasil e Droga Raia. A medida tem efeito imediato e vale para todos os produtos das duas marcas, independentemente do lote.

Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada porque a empresa não possui autorização para fabricar medicamentos, o que torna os itens irregulares do ponto de vista sanitário. A exigência de autorização específica para fabricação é considerada uma etapa obrigatória para garantir segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro.

Retirada imediata do mercado e da publicidade

Além de proibir a venda, a Anvisa determinou a retirada imediata de qualquer tipo de propaganda ou divulgação dos medicamentos das marcas Needs e Bwell. A decisão se estende não apenas às farmácias do grupo, mas também a qualquer pessoa física, pessoa jurídica ou veículo de comunicação que comercialize ou promova esses produtos.

Na avaliação da agência, medicamentos sem autorização de fabricação não podem ser oferecidos ao consumidor, mesmo que estejam disponíveis em grandes redes varejistas. A norma vale como medida de proteção à saúde pública e busca evitar riscos relacionados à procedência e ao controle sanitário dos produtos.

A resolução com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23) e entrou em vigor imediatamente após a divulgação.

O que diz a Raia Drogasil

A Raia Drogasil — que atualmente opera sob a marca RD Saúde — contestou a decisão da Anvisa. Em nota, o grupo afirmou que os medicamentos das marcas Needs e Bwell são produzidos por indústrias farmacêuticas devidamente licenciadas e autorizadas pela própria Anvisa, seguindo rigorosamente as normas regulatórias em vigor.

Segundo a empresa, os produtos estão registrados na agência reguladora, o que, na avaliação do grupo, garantiria a regularidade sanitária dos itens comercializados. A RD Saúde informou ainda que vai apresentar um recurso administrativo, no qual pretende detalhar seus procedimentos e esclarecer os pontos questionados pela Anvisa.

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