Regras da aposentadoria mudam em 2026 e exigem atenção de quem está perto de se aposentar

Quem está próximo de se aposentar precisa redobrar a atenção em 2026. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que são atualizadas anualmente e impactam diretamente a concessão dos benefícios de aposentadoria entre outros. Neste ano, mudanças atingem principalmente as aposentadorias por tempo de contribuição, professores e segurados que se enquadram na regra por idade.

As alterações seguem o cronograma definido pela reforma e elevam gradualmente a idade mínima ou a pontuação exigida, formada pela soma da idade com o tempo de contribuição.

Tempo de contribuição tem nova pontuação

Entre as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição, duas sofreram mudanças na virada de 2025 para 2026. Na regra de pontos, que substituiu o antigo modelo 86/96, a pontuação mínima passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.

No caso dos servidores públicos, a exigência segue a mesma lógica de pontuação, mas com critérios adicionais: homens precisam ter, no mínimo, 62 anos de idade e 35 anos de contribuição; mulheres, 57 anos de idade e 30 anos de contribuição. Além disso, ambos devem comprovar 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Já na regra que prevê idade mínima progressiva para quem possui longo tempo de contribuição, a exigência passou para 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. A idade mínima aumenta seis meses por ano até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens em 2031. O tempo mínimo de contribuição segue em 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Professores também enfrentam novas exigências

Os professores seguem uma regra específica de transição, que combina idade mínima com tempo de contribuição no magistério. Em 2026, as mulheres passam a se aposentar a partir dos 54 anos e meio, enquanto os homens precisam ter, no mínimo, 59 anos e meio.

Assim como nas demais regras, a idade mínima aumenta seis meses a cada ano, até alcançar 57 anos para mulheres e 60 anos para homens em 2031. O tempo mínimo de contribuição permanece em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A norma vale para a iniciativa privada, instituições federais e pequenos municípios. Já professores estaduais e de grandes cidades seguem regras próprias dos regimes previdenciários locais.

Aposentadoria por idade já está consolidada

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra da aposentadoria por idade. Para os homens, a idade mínima permanece fixada em 65 anos. Para as mulheres, a transição foi concluída, e a idade mínima passou a ser de 62 anos.

Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos. A reforma estabeleceu o aumento gradual da idade feminina entre 2020 e 2023, encerrando esse processo no ano passado.

Simulações ajudam a planejar a aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramentas de simulação tanto no computador quanto no celular. Pelo site ou aplicativo Meu INSS, o segurado pode consultar idade, tempo de contribuição, regras aplicáveis e o tempo restante para se aposentar.

Além disso, o sistema permite corrigir dados, quando necessário, e gerar um arquivo em PDF com todas as informações da simulação, o que facilita o planejamento previdenciário.

Algumas regras de transição previstas na reforma da Previdência já foram totalmente cumpridas. É o caso do pedágio de 100%, tanto no setor privado quanto no serviço público, que beneficiou apenas quem já reunia os requisitos logo após a promulgação da reforma.

O mesmo ocorre com o pedágio de 50%, voltado a trabalhadores que estavam a até dois anos da aposentadoria em 2019. Essa regra foi encerrada em 2022 e não se aplica mais a novos segurados em 2026.

Diante das mudanças contínuas, especialistas recomendam que os segurados acompanhem de perto as regras em vigor e utilizem as ferramentas de simulação para evitar surpresas ao solicitar a aposentadoria.

Leia mais: Valparaíso de Goiás abre concurso com 767 vagas e salários de até R$ 6 mil