China taxa camisinhas e encerra isenção criada na era do controle populacional

A China iniciou 2026 com uma mudança relevante na política fiscal ligada ao planejamento familiar. Desde 1º de janeiro, preservativos, pílulas anticoncepcionais e outros medicamentos contraceptivos deixaram de ter isenção tributária e passaram a pagar 13% de imposto sobre valor agregado (VAT), alíquota padrão aplicada à maioria dos bens de consumo no país. A informação foi divulgada pela agência Reuters nesta sexta-feira (2).

A medida encerra uma isenção que vigorava há cerca de três décadas, criada em um período em que o governo chinês estimulava ativamente o controle de natalidade. Agora, os produtos passam a ser tratados como itens comuns de consumo, sem benefício fiscal específico. A mudança ocorre em um contexto de forte queda no número de nascimentos e de envelhecimento acelerado da população.

Queda de nascimentos pressiona políticas públicas na China

Dados oficiais mostram que a China registrou 9,54 milhões de nascimentos em 2024, número que representa aproximadamente metade do total contabilizado dez anos antes. O país vem enfrentando declínio populacional consecutivo, com redução no número de pessoas em idade ativa e aumento expressivo da população idosa.

Em 2024, dos 1,408 bilhão de habitantes, cerca de 22% — o equivalente a 310,31 milhões de pessoas — tinham 60 anos ou mais. Em 2023, esse grupo somava 296,97 milhões. O crescimento dessa faixa etária amplia desafios relacionados ao mercado de trabalho, ao financiamento de pensões e à manutenção dos sistemas de saúde.

A política do filho único, vigente entre 1980 e 2016, influenciou diretamente a estrutura demográfica do país. Embora tenha sido encerrada há quase uma década, seus efeitos continuam presentes, ao reduzir o número de adultos jovens em idade reprodutiva. Além disso, fatores econômicos e sociais também pesam nas decisões das famílias.

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, de Pequim, apontou que a China está entre os países mais caros para se criar filhos. Os custos elevados de educação, especialmente mensalidades escolares, aparecem como um dos principais fatores de pressão no orçamento familiar.

Incentivos governamentais e nova taxação

Nos últimos anos, o governo chinês passou a autorizar oficialmente famílias a terem até três filhos e anunciou uma série de iniciativas para estimular a natalidade. Entre elas estão a isenção fiscal para serviços de creche, a ampliação das licenças de maternidade e paternidade e a criação de programas de apoio financeiro para famílias com crianças de até três anos.

Segundo a Reuters, também foram adotadas medidas voltadas ao ambiente educacional. Instituições de ensino superior passaram a ser incentivadas a oferecer conteúdos relacionados a casamento, relações afetivas e vida familiar, dentro de uma estratégia mais ampla de estímulo à formação de famílias.

Durante a Conferência Central de Trabalho Econômico, no fim de 2025, dirigentes chineses voltaram a tratar o tema demográfico como prioridade, destacando a necessidade de ações coordenadas para lidar com a redução da população.

Com a nova regra em vigor na China, preservativos e medicamentos contraceptivos passaram a ter o mesmo tratamento tributário aplicado a outros produtos. A taxação de 13% sobre esses itens entrou em vigor automaticamente no início do ano, sem período de transição.

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