STF flexibiliza visitas e autoriza acesso permanente dos filhos a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2), a liberação permanente de visitas dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele cumpre pena de 27 anos de prisão. A decisão dispensa a necessidade de novas autorizações judiciais para cada encontro e estabelece regras fixas conforme portaria da Polícia Federal.

Com o decisão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Bolsonaro (PL-SC), Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro passam a ter acesso regular ao ex-presidente. A autorização também se estende à enteada Letícia da Silva. As visitas deverão ocorrer exclusivamente às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, com duração máxima de 30 minutos, sendo permitida a entrada de apenas dois familiares por dia, de forma separada.

A flexibilização formaliza um procedimento que, até então, dependia de análise individual do relator para cada solicitação. Na prática, os horários já vinham sendo utilizados, mas exigiam aval prévio do ministro a cada visita.

Bolsonaro retornou ao regime fechado após Moraes negar um novo pedido de prisão domiciliar. Antes da decisão, o ex-presidente estava internado no hospital DF Star, na capital federal, onde realizou exames e passou por procedimentos cirúrgicos.

No mês passado, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também recebeu autorização para visitas nos mesmos moldes agora estendidos aos filhos, consolidando o novo padrão de acesso familiar ao ex-presidente sob custódia da Polícia Federal.