A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para adesão ao programa de remição de pena por leitura, mecanismo previsto na Lei de Execução Penal. A solicitação será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem caberá decidir se o benefício será autorizado e em quais condições. Caso o pedido avance, a redução da pena poderá ocorrer por meio da leitura de livros disponíveis no acervo oficial do sistema penitenciário.

O programa permite a diminuição de quatro dias da pena para cada obra lida, desde que o detento produza um relatório escrito, avaliado por uma comissão específica e posteriormente homologado pelo Judiciário. O limite anual é de 12 livros, o que pode resultar em até 48 dias de abatimento no total da condenação.

Pelas regras do Conselho Nacional de Justiça, a leitura deve ser concluída em até 30 dias a partir da retirada da obra. O relatório apresentado precisa demonstrar compreensão do conteúdo, clareza textual, fidelidade ao tema e autoria própria, critérios que serão observados pela comissão de validação.

Livros clássicos entram na análise de Moraes

A lista de livros disponíveis reúne títulos consagrados da literatura brasileira e internacional, além de obras de reflexão social. Veja alguns:

A Revolução dos Bichos, de George Orwell

A obra é uma fábula política que satiriza a Revolução Russa, onde animais de uma fazenda se revoltam contra seu dono humano, o Sr. Jones, buscando igualdade, mas acabam sob uma nova e mais cruel ditadura dos porcos, liderados por Napoleão, que se tornam idênticos aos opressores humanos, mostrando como o poder corrompe e a utopia degenera em tirania totalitária.

Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto

O livro narra a história de um patriota idealista, Policarpo Quaresma, cuja devoção ingênua ao Brasil o leva a projetos utópicos (como a imposição do tupi como língua oficial e a agricultura sem adubos), gerando ridículo e frustração, culminando em sua trágica morte na prisão após se alistar para lutar na Revolta da Armada, expondo a corrupção e o contraste entre o Brasil sonhado e a realidade política e social da Primeira República.

Dom Casmurro, de Machado de Assis

Narra a história de Bento Santiago (Bentinho), que, na velhice, relembra sua vida e seu grande amor por Capitu, sua vizinha de infância, culminando na obsessão e no ciúme doentio que o levam a acreditar que ela o traiu com seu melhor amigo, Escobar, e que seu filho, Ezequiel, era filho de Escobar, deixando uma dúvida irresolúvel sobre a verdade dos fatos e criticando a sociedade patriarcal do século XIX.

Vidas Secas, de Graciliano Ramos

O livro conta a história de uma família de nordestinos que tenta sobreviver às adversidades da seca e da pobreza no sertão brasileiro. Vidas Secas é um romance denso e complexo que trata dos temas luta pela vida, exploração social e desigualdade. A linguagem empregada por Graciliano Ramos é objetiva e evoca a aridez do ambiente sertanejo, tornando a narrativa ainda mais comovente.

O Quinze, de Rachel de Queiroz

É um romance modernista que retrata a trágica seca de 1915 no Ceará, focando no êxodo de sertanejos como Chico Bento e sua família, que fogem da fome para a cidade, e na história de Conceição, uma professora que busca a emancipação feminina enquanto lida com o amor e a miséria, tudo interligado pela devastação da seca e a dura realidade social do Nordeste.

O Cortiço, de Aluísio Azevedo

Pobreza, corrupção, injustiça, traição são elementos integram O cortiço, principal obra do Naturalismo brasileiro. Nela, Aluísio Azevedo denuncia as mazelas sociais enfrentadas pelos moradores de um cortiço no Rio de Janeiro no século XIX. É um romance que convida a analisar por meio da observação crítica do cotidiano das personagens a animalização do ser humano, questão que se mostra, mais do que nunca, atual.

O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry

Narra o encontro de um piloto perdido no deserto do Saara com um menino vindo do asteroide B-612, que viaja por outros planetas e compartilha suas descobertas sobre adultos, amor, amizade e o essencial invisível aos olhos, ensinando-nos a ver o mundo com o coração através de sua jornada de autoconhecimento e responsabilidade, especialmente após sua amizade com a raposa.

Globalização: As Consequências Humanas, de Zygmunt Bauman.

Zygmunt Bauman analisa como a globalização, ao interconectar o mundo, gera insegurança, incerteza e novas formas de desigualdade, criando uma sociedade líquida e fluida onde as instituições e identidades se desfazem, marginalizando os que não têm mobilidade e controlando os locais por meio de uma vigilância invisível, enquanto o poder se torna extraterritorial e os laços sociais se tornam frágeis, substituídos por relações de consumo e efêmeras.

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