Moradores do Setor Vale do Sol, em Aparecida de Goiânia, denunciam que a Equatorial esteve no local na manhã desta quarta-feira (14) para cortar mais de 40 árvores da calçada de um condomínio e instalar um poste de alta tensão em frente ao residencial. Segundo os relatos, a intervenção estaria sendo feita sem o respeito à distância mínima e à área de servidão, com a estrutura ficando a cerca de quatro metros de uma residência.

A situação tem gerado revolta e desespero entre os moradores, que acompanham a movimentação das equipes no local. De acordo com a moradora Sônia Mara, a empresa optou por intervir no condomínio para evitar passar a rede por uma área de invasão.

“A área que eles deviam passar em linha reta seria uma invasão, então acharam mais fácil mexer com o condomínio do que com a invasão. Contratamos um engenheiro elétrico, ele fez um laudo apontando que a instalação está incorreta, mas mesmo assim eles se recusam a fornecer os dados do projeto e estão correndo para instalar esses postes”, afirmou.

Ainda segundo Sônia, apesar de a Equatorial alegar ter autorização para o corte das árvores, o principal problema é o tipo de poste que está sendo instalado.

“É um poste de alta tensão, de 138, e não obedece à área de servidão. Ele fica a quatro metros de uma residência. Em reunião com a empresa, eles se recusaram a informar qual seria a área de servidão, disseram que envolve cálculos, mas tudo o que pesquisamos mostra que não está dentro da norma”, relatou.

O condomínio já acionou o setor jurídico e pretende entrar com uma ação judicial. No entanto, segundo a moradora, a falta de acesso ao projeto técnico tem dificultado a conclusão de um laudo mais detalhado.

“Eles não forneceram o projeto, então o laudo não pôde ser finalizado. Mesmo assim, estão correndo para cortar tudo e instalar o poste. A gente teme que depois aleguem que não há mais como retirar. Por isso, está todo mundo desesperado”, disse.

Nota da Equatorial Goiás

Em nota, a Equatorial Goiás informou que o manejo de vegetação realizado na faixa de servidão da linha de distribuição de alta tensão, em Aparecida de Goiânia, ocorre exclusivamente em área pública e que todo o processo cumpriu integralmente o licenciamento ambiental, em conformidade com as normas do setor elétrico e a legislação ambiental vigente.

Segundo a concessionária, a intervenção está amparada por autorizações ambientais válidas, previamente analisadas e aprovadas pelos órgãos competentes, com base em critérios técnicos rigorosos e estudos específicos. A empresa afirma ainda que o manejo é indispensável para a execução de uma obra estruturante, que prevê a ampliação e modernização da rede elétrica, com o objetivo de reforçar a confiabilidade, a segurança e a qualidade do fornecimento de energia para o comércio, a indústria e as residências da região.

A Equatorial destaca que os benefícios da obra devem alcançar cerca de 70 mil unidades consumidoras da capital e da Região Metropolitana. A concessionária informou também que, antes do início das atividades, foram elaborados laudos técnicos e estudos ambientais, incluindo inventário da vegetação e avaliação individualizada das espécies, todos aprovados no processo de licenciamento ambiental.

Por fim, a empresa ressaltou que cumprirá integralmente as medidas de compensação ambiental previstas nas condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental responsável e reafirmou o compromisso com a legislação ambiental, a preservação do meio ambiente e a prestação de um serviço público essencial à sociedade.

Nota da Semad

Sobre as denúncias envolvendo o corte de árvores no Setor Vale do Sol, em Aparecida de Goiânia, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclarece que o licenciamento ambiental da obra executada pela concessionária Equatorial Energia é de competência estadual, por se tratar de uma área classificada como mista, com características urbanas e rurais.

A legislação ambiental não permite o fracionamento do licenciamento entre Estado e município. Essa determinação está prevista na Lei Complementar nº 140/2011, bem como na Lei Estadual nº 20.694/2019 e no Decreto Estadual nº 9.710/2020, que a regulamenta.

A licença ambiental foi emitida pela Semad em 26 de maio de 2025 e autoriza a retirada das árvores necessárias para a execução da obra. A autorização considera que a intervenção está relacionada à prestação do serviço de energia elétrica, classificado como de utilidade pública, e que o local já apresenta características de área urbana.

A licença estabelece ainda que a supressão de árvores deve ser compensada pela empresa. Essa compensação não implica, obrigatoriamente, o plantio de novas árvores no mesmo local ou na mesma via onde ocorreu a retirada, podendo ser realizada em outras áreas ou por outros meios, conforme definido no licenciamento ambiental.

Durante o processo de análise, a Equatorial informou que a intervenção não demandava a adoção de procedimentos ambientais mais rigorosos previstos na legislação municipal para aquela localidade específica, informação que foi considerada na avaliação técnica da Semad.

Por fim, a Secretaria esclarece que a definição técnica do local exato da obra, incluindo a necessidade de instalação de postes em determinado ponto, é de responsabilidade da empresa executora.