Fachin interrompe recesso para conter desgaste no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso do Judiciário e antecipou o retorno a Brasília para administrar a crise institucional aberta no Supremo após decisões do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura fraudes e outros crimes atribuídos aos proprietários do Banco Master. O movimento ocorre em meio a críticas da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, que classificaram parte das determinações como atípicas e potencialmente prejudiciais às investigações.

Fachin desembarcou na capital federal na noite de segunda-feira (19), antes da abertura oficial do ano Judiciário, após avaliar que “o momento exige” sua presença para conter o desgaste imposto à imagem da Corte. O objetivo central é buscar uma saída institucional para o impasse instalado a partir da condução do caso sob relatoria de Toffoli, que colocou o Supremo em rota de colisão com órgãos de investigação e acusação.

Durante o recesso, a presidência interina havia sido transferida ao vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes. A partir desta terça-feira (20), Fachin deve iniciar conversas diretas com os demais ministros para discutir os desdobramentos do inquérito e alinhar uma resposta institucional às críticas públicas.

Paralelamente, o presidente do STF mantém agenda em São Luís, onde se reúne com o ministro Flávio Dino. O encontro presencial foi preservado apesar do recesso em razão de compromisso pessoal envolvendo a família de Dino, gesto descrito nos bastidores como de consideração institucional.

A pressão sobre Toffoli também se intensificou no âmbito da PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações de parlamentares pedindo que seja arguida a suspeição do ministro para relatar o inquérito do Banco Master. Apesar das iniciativas, o STF nunca acolheu, em 26 anos, pedido semelhante para afastar um de seus integrantes.

A tensão ganhou contornos públicos no sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota classificando o cenário como “atípico”. A entidade apontou suposta afronta às prerrogativas da PF, citando interferências no planejamento investigativo, como prazos considerados exíguos para diligências, acareações fora do padrão e indicação nominal de peritos pelo relator.

Na segunda-feira (19), o presidente da associação, Edvandir Felix de Paiva, reforçou a preocupação da categoria. Segundo ele, decisões tidas como “inusitadas” podem comprometer o andamento e o resultado final das apurações, ampliando o desgaste institucional que agora o comando do STF tenta conter.