Simego e SMS retomam negociações no MP-GO sobre edital da saúde municipal

Após semanas de tensão entre médicos e a prefeitura de Goiânia, o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) voltam à mesa de negociações nesta quinta-feira, 22 de janeiro, na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO). 

O encontro marca uma nova fase do embate em torno do edital de credenciamento médico da rede municipal e busca construir um acordo capaz de garantir segurança jurídica aos profissionais e a continuidade do atendimento à população.

A reunião ocorreu por encaminhamento do MP-GO, que solicitou ao Simego a reavaliação detalhada do edital, com a identificação das cláusulas consideradas sensíveis ao funcionamento da rede pública de saúde. O sindicato apresentou a análise dentro do prazo estabelecido. 

Em contrapartida, a prefeitura de Goiânia se comprometeu a examinar as propostas e a formular eventual contraproposta até o dia 21 de janeiro, além de assegurar que não adotará medidas punitivas contra os médicos enquanto durarem as negociações.

Como parte do acordo preliminar, as partes pactuaram a suspensão do prazo de vigência da Portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2026, até o dia 28 de fevereiro. A medida cria um intervalo para o avanço do diálogo sem prejuízos imediatos à organização dos serviços e à assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. Uma comissão de médicos acompanha as tratativas diretamente no MP-GO, aguardando os desdobramentos do encontro.

Simego aposta no diálogo para destravar crise na saúde de Goiânia

A retomada das negociações acontece após a deflagração e posterior suspensão da greve dos médicos da rede municipal, movimento que expôs um conflito iniciado ainda em novembro de 2025. 

Naquele período, o Simego denunciou publicamente que a prefeitura estudava reduzir em até 35% os valores pagos pelos plantões médicos. Segundo o sindicato, a medida poderia aprofundar a escassez de profissionais e comprometer o atendimento nas unidades de saúde.

Mesmo diante da mobilização da categoria e do debate levado ao Conselho Municipal de Saúde, a prefeitura publicou, em 23 de novembro, o edital de chamamento prevendo a redução dos honorários. A reação se intensificou no dia seguinte, quando o Simego realizou uma assembleia no Cremego, reunindo médicos, dirigentes de entidades de classe e parlamentares para discutir os impactos da proposta. 

Três dias depois, em 27 de novembro, o Conselho Municipal de Saúde rejeitou, pela segunda vez, a redução dos valores, alegando incompatibilidade com os princípios de valorização profissional e com as necessidades do SUS.

O impasse avançou para o Judiciário, onde o sindicato obteve decisões favoráveis que suspenderam os efeitos do edital. No entanto, no fim de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) revisou as decisões e restabeleceu a validade do documento. Sem avanços no diálogo, os médicos decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 6 de janeiro, pela paralisação por tempo indeterminado.

A greve teve início em 13 de janeiro, com manifestação em frente ao Ciams Jardim América, e envolveu médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos. Um dia depois, o prefeito Sandro Mabel afirmou que não havia espaço para negociação e minimizou a adesão ao movimento. Ainda assim, a pressão institucional levou à mediação do MP-GO, resultando na suspensão da greve e na retomada do diálogo.

Em nota, a SMS sustenta que o novo credenciamento adequa os valores à realidade de mercado e afirma que não há pagamentos em atraso. Já o Simego reforça que o movimento reivindicatório permanece ativo, mesmo sem paralisação, e defende mudanças estruturais no modelo de contratação. Para as entidades sindicais, o desfecho das negociações no MP-GO será decisivo para o futuro da saúde pública em Goiânia.

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