Oposição articula CPI e CPMI do Banco Master para ampliar desgaste do STF

Bruno Goulart

A crise em torno da liquidação do Banco Master ganhou novo fôlego no Congresso Nacional e passou a ocupar o centro do embate político entre oposição, Supremo Tribunal Federal (STF) e governo federal. Três requerimentos já contam com as assinaturas necessárias para a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), segundo seus articuladores, além da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com deputados e senadores. A iniciativa é liderada por parlamentares da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enxergam no caso uma oportunidade de ampliar o desgaste da Suprema Corte.

Nesse contexto, o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL), defende simultaneamente a CPMI do Banco Master e uma CPI do abuso de autoridade. Ambas têm como pano de fundo a atuação de ministros do STF. “Precisamos restabelecer a verdade. A Suprema Corte está tomando decisões equivocadas. Foram bilhões roubados pelo Master. Ele foi liquidado pelo Banco Central, que tem autonomia. Temos que respeitar isso, concordando ou não”, afirmou o parlamentar.

Ao mesmo tempo, o caso envolve personagens sensíveis do Judiciário. A esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, manteve um contrato milionário com o Banco Master. Já o ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF, viajou em novembro com um advogado ligado à instituição financeira, fato explorado politicamente pela oposição. Questionado se estaria disposto a “comprar essa briga”, Gilberto Silva respondeu que a estratégia é política. “A gente não compra briga com ninguém, a gente respeita a Constituição. Moraes e Toffoli desrespeitam. Não temos como convocar ministros, mas podemos convocar juízes auxiliares. Infelizmente, só podemos pressionar politicamente”, declarou.

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Além disso, os números reforçam a gravidade do episódio. As liquidações do Banco Master e do Will Bank resultaram em um rombo estimado em R$ 47,3 bilhões, o maior já registrado em uma quebra bancária no Brasil. O valor supera o antigo recorde do Banco Nacional, que corrigido pela inflação chega a R$ 32,5 bilhões, uma diferença de R$ 14,8 bilhões entre o primeiro e o segundo colocados no ranking histórico de falências.

Paralelamente, críticas também atingem órgãos de fiscalização. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de prevaricação. “A CVM prevaricou na sua competência de fiscalizar. A autarquia é responsável legal pela fiscalização dos fundos de investimento”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.

Investigação é inevitável

Na Câmara, o deputado federal José Nelto (UB) sustenta que a investigação é inevitável. “A CPI ou a CPMI do Banco Master é uma realidade. A corrupção do banco envolve a classe política, principalmente deputados do Centrão, senadores e até o STF. Há o caso vergonhoso envolvendo Dias Toffoli. Uma vez instalada, não tem como segurar essa CPMI. Ela preocupa o Planalto, preocupa governadores e os três Poderes”, afirmou. Para o parlamentar da bancada goiana, a partir de fevereiro o Congresso não terá outra pauta além do caso. “É o momento de passar o STF a limpo”, completou ao O HOJE.

Do ponto de vista analítico, especialista avalia ao O HOJE que o foco extrapola o sistema financeiro. Para o mestre em História e especialista em políticas públicas Tiago Zancopé, a CPI nasce com um objetivo claro de desgaste institucional. “Como toda CPI, a gente sabe como começa, mas nunca como termina. O foco não é exatamente saber o que aconteceu com o Banco Master, mas ampliar ao máximo o desgaste do STF, especialmente a relação do ministro Dias Toffoli com o banco”, avalia.

Segundo Zancopé, o episódio reforça o debate sobre reformas no Supremo. “O STF tem se comportado muitas vezes mais como um tribunal político do que jurídico. Casos como esse alimentam discussões sobre mandato para ministros, impedimento e até impeachment”, afirma. O especialista destaca que Toffoli vive uma situação delicada. “Se ele sai do processo, parece admitir culpa; se fica, a sensação é de parcialidade. É uma posição insustentável.” 

Alternativa é estudada

Nos bastidores, já se estuda uma alternativa para retirar a crise do Supremo, que seria devolver o inquérito para a primeira instância no Poder Judiciário. Se isso ocorrer, se encontraria uma saída honrosa para o ministro Dias Toffoli, que sairia olho do furacão do escândalo do Banco Master sem precisar ser substituído na relatoria do inquérito na Corte, o que seria algo institucionalmente ruim para o Tribunal, além de inédito na história do STF.

Por fim, o analista projeta impactos eleitorais e institucionais. Com a renovação do Senado na próxima eleição e a possível formação de uma maioria bolsonarista, Zancopé avalia que propostas de reforma do STF podem ganhar força. “Se os bolsonaristas conseguirem formar maioria e eleger o presidente da Casa, podemos começar a ver um movimento mais forte para discutir impedimento ou reforma do STF, algo que talvez um presidente da República já não consiga mais barrar”, conclui. (Especial para O HOJE)